A personalidade jurídica é a capacidade de adquirir direitos e deveres.Todas as pessoas ao nascerem com vida adquirem a referida personalidade e consequentemente quando...
À luz do artigo 1723 da legislação civilista pátria, a união estável é considerada entidade familiar tendo como requisitos para sua configuração: a convivência...
“Tirando a mulher, o resto é paisagem”. Dante Milano – (poeta brasileiro – 1899/1991).
Passei um bocado de dias recebendo mensagens. Algumas moderadas e muitas...
O Direito das Famílias abraça a denominada família multiespécie, ou seja, a família formada por pessoas e seus animais de estimação, que são denominados...