Microempreendedores do RS recebem mais R$ 1 bilhão em crédito
A partir desta quarta-feira (10), as micro e pequenas empresas (MPEs) do Rio Grande do Sul que foram impactadas pelas fortes chuvas de abril e maio terão acesso a um crédito adicional de R$ 1 bilhão, com subsídios e um período de carência prolongado.
Este crédito será oferecido através do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Solidário – RS. O anúncio foi feito nesta terça-feira (9) pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em uma publicação na rede social X.
O objetivo é apoiar micro e pequenos empreendedores que sofreram perdas materiais. O ministro explicou que o crédito emergencial continuará a receber um subsídio de 40% do governo federal, além de um período de carência de dois anos antes do início dos pagamentos. Os empreendedores poderão parcelar o saldo restante em até 36 prestações, com juros zero.
Paulo Pimenta explicou como será a nova rodada de contratação do Pronampe Solidário: “Alocamos mais R$ 1 bilhão no programa, que será integrado ao Fundo Social do BNDES a partir de amanhã (10). Com esse valor adicional, poderemos alavancar mais R$ 2,5 bilhões na economia, chegando a um total de R$ 5 bilhões de Pronampe.”
Os valores do Pronampe Solidário – RS poderão ser ajustados conforme a necessidade e evolução do programa no estado, afirmou Pimenta.
O Pronampe Solidário é destinado a microempreendedores individuais, microempresas, pequenas empresas e profissionais liberais afetados por eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul. A linha de financiamento de R$ 1 bilhão foi destinada aos pequenos negócios localizados em cidades em situação de calamidade.
De acordo com a Portaria nº 843/2024, o empreendedor pode solicitar até 60% do faturamento do ano anterior da empresa, até o limite de R$ 150 mil (o que for menor).
Inicialmente, essa condição especial está disponível na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. O empreendedor interessado deve procurar uma agência bancária e apresentar documentos que comprovem que o negócio está localizado em um município em situação de calamidade pública, reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Além do Pronampe Solidário – RS, o governo federal lançou a Medida Provisória nº 1.226/2024, que oferece diversas linhas de financiamento via BNDES, no valor de R$ 15 bilhões, para empresas de todos os portes e produtores rurais no Rio Grande do Sul, com o objetivo de reestruturar diferentes setores econômicos do estado.
