O governo federal simplificou os procedimentos necessários para as consultas públicas relacionadas à nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), por meio do Decreto nº 10.929/2022, publicado...
A Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia (SEDDM/ME) iniciou, neste mês de janeiro, o projeto Incorpora Brasil! – Fundos Imobiliários Federais....
Em 7 de dezembro de 2021, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a Resolução Normativa nº 1.000, que reúne todos os conteúdos relacionados aos...
Os caminhoneiros iniciaram o ano de 2022 com a possibilidade de serem incluídos na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) e saírem da informalidade. A medida beneficia...
As microempresas e empresas de pequeno porte, já em atividade, que quiserem optar pelo regime de tributação do Simples Nacional em 2022, têm até o dia...
Para garantir a continuidade do atendimento médico na atenção primária em saúde, o Ministério da Saúde prorrogou por mais um ano os termos de adesão de...
A adesão dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário à regionalização dos serviços de saneamento básico superou as expectativas...
Neste mês de janeiro, foram incluídas na lista do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) a batata, do estado do Paraná, e...
Até dia 16 de janeiro, empresas privadas e públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) podem participar de processos de seleção para apresentar projetos voltados...
O Governo Federal publicou a Lei nº 14.293/2022, que institui o Programa de Venda em Balcão (ProVB), com o objetivo de promover o acesso do pequeno...
