Procon alerta sobre variação de quase 170% nas mensalidades escolares em Goiânia
A questão do reajuste e dos valores das mensalidades escolares torna-se uma preocupação recorrente para pais e responsáveis nesta época do ano. Diante desse cenário, o Procon Goiás realizou uma pesquisa de preços vigentes para o ano letivo de 2024, abrangendo 44 estabelecimentos de ensino em Goiânia entre os dias 6 e 14 de novembro. O levantamento considerou 17 séries escolares, desde a educação infantil até o 3º ano do ensino médio, sendo que a pesquisa completa, incluindo planilhas e relatório, está disponível para consulta no site www.procon.go.gov.br.
Para uma análise comparativa, os pesquisadores dividiram a cidade em quatro regiões. A maior variação, de 169,23%, foi identificada em escolas da região Norte de Goiânia, especificamente nas mensalidades da série maternal, que oscilaram entre R$ 691 e R$ 1860.
Na região Centro-Oeste, a diferença mais significativa foi observada nas mensalidades do 3º ano do ensino médio, variando de R$ 1076 a R$ 2650. Já na região Sul da capital, a variação mais expressiva ocorreu nos preços para o 1º e 2º ano do ensino médio, com mensalidades encontradas entre R$ 1450 e R$ 3500.
O Procon destaca que os critérios para o aumento das mensalidades são estabelecidos pela Lei Federal nº 9870, de 1999, que exige a justificativa do reajuste com base em planilhas de custos operacionais, considerando salários, impostos, inflação, investimentos e inadimplência. Os pais têm o direito de exigir e ter acesso a esse documento, podendo acionar o Procon em caso de negativa.
Além disso, o órgão esclarece que práticas como a suspensão de provas, retenção de documentos ou proibição da entrada do aluno em sala de aula devido a inadimplência configuram práticas abusivas durante a vigência do contrato.
O superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, destaca a importância de os pais considerarem não apenas os preços, mas também a qualidade dos serviços e do ensino oferecidos pela escola. Ele sugere a realização de uma seleção de estabelecimentos com mensalidades compatíveis com a realidade financeira da família e a busca por informações online e junto a outros pais para avaliação dos serviços.
O Procon Goiás enfatiza a importância de uma visita presencial à escola para avaliar o ambiente físico, o corpo docente, o material didático, o número de alunos em sala de aula, entre outros aspectos.
Para denúncias ou obter mais informações, os consumidores podem entrar em contato com o Procon Goiás pelo telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior), e também podem fazer denúncias e reclamações pela plataforma Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
