Plano de desenvolvimento agropecuário e agroindustrial do Matopiba é oficializado pelo Governo Federal
Na última sexta-feira, o Governo Federal promulgou o tão aguardado Decreto Nº 11.767, instituindo o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba – o PDA-Matopiba. O objetivo primordial deste plano é a coordenação de políticas públicas voltadas para o crescimento econômico, ambiental e social sustentável. Esse crescimento se baseia nas atividades agropecuárias, pecuárias e agroindustriais, visando diretamente a melhoria da qualidade de vida da população.
O mencionado decreto, publicado no Diário Oficial da União e efetivo a partir de hoje, delimita o Matopiba a partir de microrregiões majoritariamente compostas por cerrado, situadas nas fronteiras do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O termo “Matopiba” é uma junção das primeiras sílabas de cada um desses estados.
Dentro desse marco regulatório, o plano definirá as áreas territoriais do Matopiba, incluindo os municípios dos estados que estarão abrangidos por ele. Este processo será orientado por diretrizes específicas, tais como o desenvolvimento agropecuário com foco na sustentabilidade ambiental, gestão territorial, melhoria da infraestrutura logística e o fortalecimento das atividades através de instrumentos de fomento e financiamento.
Um comitê será responsável pela elaboração do Plano, sendo presidido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e composto por representantes de diversos ministérios governamentais.
Conforme revelado pelo estudo “Projeções do Agronegócio, Brasil 2022/23 a 2032/33”, a região do Matopiba tem um potencial considerável de crescimento agrícola nos próximos dez anos. A expectativa é que a produção de grãos atinja 48 milhões de toneladas, representando um aumento de 37%, em uma área plantada de 11 milhões de hectares até 2032/33. Esse crescimento se baseia principalmente na melhoria da produtividade.
Nos últimos dez anos, a produção de grãos na região aumentou significativamente, alcançando as atuais 35 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 92% em relação à safra de 2013/14.
Composta por 337 municípios, o Matopiba destaca-se como uma região produtora de grãos, onde municípios como Barreiras, Correntina, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e São Desidério na Bahia; Balsas e Tasso Fragoso no Maranhão; Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena e Uruçuí no Piauí; e Campos Lindos em Tocantins se destacam como seus principais produtores.
O estudo foi desenvolvido pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em colaboração com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).