Mapa lança iniciativa de apoio emergencial para municípios brasileiros afetados por desastres climáticos em quatro estados
Em resposta aos recentes desastres climáticos que afetaram várias regiões do Brasil, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a criação de um programa emergencial visando oferecer suporte aos municípios de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e São Paulo. Esta iniciativa é uma resposta direta aos pedidos de auxílio de municípios que decretaram situação de emergência devido a eventos climáticos extremos.
O foco do programa é a recuperação e melhoramento das estradas vicinais, essenciais para a mobilidade rural e para o escoamento da produção agropecuária. A medida visa não apenas restaurar a normalidade nas áreas afetadas, mas também assegurar a continuidade da cadeia de produção e distribuição agrícola.
Para participar, os municípios interessados devem cumprir uma série de requisitos, incluindo a apresentação de um decreto municipal de calamidade pública, fotos georreferenciadas das áreas afetadas, e uma proposta orçamentária detalhada. O prazo para envio das propostas pelo portal Trasfere.gov encerra-se em 15 de dezembro. Após essa data, uma análise criteriosa dos requisitos será realizada entre 18 e 22 de dezembro, com a assinatura dos termos de convênio programada para acontecer até 29 de dezembro.
Vale ressaltar que, no momento, o Mapa não possui orçamento extra para o custeio desses convênios. Contudo, a instituição está em busca de apoio financeiro junto à base parlamentar. Adicionalmente, o programa pode ser estendido a outras unidades federativas, conforme a necessidade surgir.
