Em debate sobre Reforma Tributária, especialistas reforçam argumento de Caiado por mudanças
A polêmica e as incertezas envolvendo a reforma tributária, destacadas pelo governador Ronaldo Caiado, foram o foco de um debate promovido pelo site Brazil Journal nesta quinta-feira (7/12) em São Paulo. O evento aconteceu para discutir os pontos de alerta levantados por Caiado, que expressou preocupações quanto ao impacto no desenvolvimento do Brasil, especialmente na capacidade de crescimento do Centro-Oeste. “Ela vai causar um distúrbio no desenvolvimento do Brasil, cerceando a capacidade de crescimento, principalmente do Centro-Oeste, que tem muito a produzir e a ofertar ao país”, enfatizou o governador.
Desde o início das discussões, Caiado tem destacado o enfraquecimento do pacto federativo e a perda de arrecadação para os estados. O sócio da Bichara Advogados, Luiz Gustavo Bichara, concorda com esse ponto de vista. Ele integrou o painel “Questões Ainda Polêmicas” e ressaltou: “Há um efeito não tributário que é menosprezado: com o fim dos benefícios fiscais, todo mundo vai se instalar em São Paulo. Vamos ter uma consequência federativa muito grande.”
O debate abordou a situação dos exportadores e o imposto seletivo, com Bichara enfatizando a importância da defesa do contribuinte. Participaram também Natasha Kurrik, diretora de Relações Externas da Souza Cruz/BAT, e Alexandre D’Ambrosio, vice-presidente executivo de Assuntos Corporativos e Institucionais da Vale.
O ex-secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, endossou a visão de Caiado, defendendo melhorias no sistema tributário atual como solução. “Reforma é um processo e não um grande evento, porque no final do mês, o governador Caiado precisa de recursos para aplicar nas políticas públicas e tem que ter estabilidade. Os atuais tributos já estão diagnosticados e já sabemos dos problemas deles. 80% poderiam ser enfrentados em curto prazo”, avaliou Rachid.
Felipe Salto, ex-secretário da Fazenda do Estado de São Paulo e economista-chefe da Warren Investimentos, apontou falhas na proposta, destacando a falta de simplificação e o custo fiscal gerado pela criação de fundos regionais. O debate, que fazia parte de uma programação com outros três painéis, reuniu lideranças políticas, players do setor privado e especialistas. Giuliana Napolitano, produtora-executiva do Brazil Journal, abriu o evento destacando que a proposta debatida “está longe de ser a ideal” e ressaltou as questões polêmicas, riscos e dúvidas de implementação que podem impactar as vantagens esperadas.
Apesar das opiniões divergentes, alguns especialistas defenderam a necessidade da reforma como proposta para garantir a simplificação dos impostos. Melina Rocha, da York University, argumentou que “dos 193 países do mundo, 174 adotam o IVA”, considerando-o o melhor modelo de tributação que menos distorce o setor produtivo. Natasha Kurrik, representante da Souza Cruz, resumiu afirmando que “o que vai definir se será um remédio ou um veneno é a dose.”
Em relação às alterações propostas, o governador Ronaldo Caiado questionou a votação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados, realizada em 8 de agosto, destacando a pressa na apreciação. O relator do projeto na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro, garantiu diálogo até a aprovação final. “Vamos concluir aquilo que quase ninguém acreditava que seria possível: uma reforma tributária sobre o consumo. A ideia agora é continuar dialogando até o final do ano para que possamos entregar um texto promulgado em 2023”, afirmou.
