Arrecadação Federal Atinge Recorde de R$ 186,52 Bilhões em Fevereiro Impulsionada pela Recuperação Econômica e Tributação de Super-Ricos

Em um reflexo da robusta recuperação econômica e da implementação de medidas tributárias direcionadas aos estratos mais abastados da sociedade, a arrecadação federal do mês de fevereiro atingiu um marco histórico, totalizando R$ 186,522 bilhões em tributos. Este valor representa um significativo aumento de 12,27% acima da inflação oficial, em comparação com o mesmo período do ano anterior, conforme divulgado pela Receita Federal nesta quinta-feira (21).

Esta marca impressionante representa a maior arrecadação para o mês de fevereiro desde que os registros começaram em 1995, quando ajustados pela inflação. Nos dois primeiros meses do ano, o montante arrecadado alcançou R$ 467,158 bilhões, demonstrando um crescimento de 8,82% em relação ao mesmo período do ano anterior, ajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Um fator crucial que contribuiu para esse desempenho excepcional foi a implementação, em dezembro, da tributação sobre o estoque de rendimentos de fundos exclusivos, uma medida direcionada aos chamados super-ricos. Esta medida fortaleceu os cofres federais em R$ 4 bilhões somente em fevereiro, e em um total de R$ 8,1 bilhões nos dois primeiros meses do ano.

Os fundos exclusivos, que são instrumentos personalizados de investimentos com um único cotista e exigem um investimento mínimo de R$ 10 milhões, foram submetidos a uma nova estrutura tributária. Aqueles que optaram por regularizar seus ativos até o final do ano passado foram beneficiados com uma alíquota de 8%, enquanto os que não aderiram a essa antecipação estão sujeitos a uma alíquota de 15%.

Além disso, a recuperação econômica desempenhou um papel vital no aumento da arrecadação. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) geraram um montante de R$ 39 bilhões em fevereiro, com um crescimento notável de R$ 6,9 bilhões (21,37% acima da inflação) em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Os tributos relacionados ao faturamento das empresas, como o PIS e a Cofins, estão intimamente ligados às vendas, com destaque para a recomposição das alíquotas dos combustíveis. Do crescimento de R$ 6,9 bilhões em fevereiro, R$ 3,75 bilhões correspondem à reoneração dos combustíveis, enquanto R$ 3,15 bilhões são atribuídos ao aumento das vendas de bens e serviços.

A melhora no mercado de trabalho também teve um impacto positivo no recorde de arrecadação. A receita da Previdência Social atingiu R$ 50,3 bilhões em fevereiro, registrando um aumento de 4,74% acima da inflação, impulsionado pelo crescimento real de 6,47% na massa salarial.

No entanto, é importante observar que o governo federal enfrentou desafios em relação às desonerações tributárias. Em fevereiro, a renúncia fiscal totalizou R$ 10,184 bilhões, representando uma redução em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando atingiu R$ 12,683 bilhões.

As principais fontes de renúncia fiscal em fevereiro incluíram desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados, tributação sobre lucro presumido, entidades beneficentes, folha de pagamento para o transporte coletivo e sobre a cesta básica, totalizando R$ 9,64 bilhões em benefícios fiscais.