STF debate substituição do termo “mãe” no SUS: Uma questão de inclusão ou descaracterização da família?
Discussão sobre a implementação de pronomes neutros no Sistema Único de Saúde (SUS) gera reações contrárias de especialistas e líderes religiosos que defendem o valor tradicional do termo "mãe".
O Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo uma pauta sensível que poderá impactar a sociedade brasileira em suas bases mais fundamentais: a possível substituição do termo “mãe” por “parturiente” ou outro pronome neutro na Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento emitido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, que visa incluir homens trans que gestam uma criança, tem gerado uma forte reação de líderes religiosos, conservadores e especialistas em defesa da preservação da figura materna.
A proposta surgiu como uma maneira de adaptar a linguagem oficial do SUS para não excluir identidades de gênero diversas. No entanto, críticos alegam que substituir o termo “mãe” representa um ataque direto aos valores familiares tradicionais. O ministro Edson Fachin defende que a revisão da linguagem poderia evitar discriminações, enquanto o ministro André Mendonça argumenta que o termo “mãe” deve ser mantido como uma representação dos laços históricos e culturais da sociedade brasileira.
Opiniões religiosas e conservadoras
Padres e pastores estão à frente de uma campanha que defende a manutenção do termo “mãe” no documento. O padre Paulo Ricardo destacou que “a maternidade é uma bênção divina, presente desde os tempos bíblicos, onde Deus designa à mulher o dom da vida, como vemos em Isaías 66:13: ‘Assim como uma mãe consola seu filho, Eu os consolarei'”. Já o pastor Silas Malafaia reforça a defesa da criação tradicional descrita em Gênesis 1:27, onde está escrito: “Homem e mulher os criou”. Ele acredita que qualquer tentativa de desconstruir esse modelo ameaça a estabilidade familiar.
O impacto da linguagem neutra no sistema educacional e no Hino Nacional
O uso da linguagem neutra também se tornou polêmico no sistema educacional. Em algumas escolas, alunos foram incentivados a utilizar pronomes neutros em textos e discursos, gerando críticas de pais preocupados. Um dos casos mais controversos ocorreu quando o Hino Nacional Brasileiro foi cantado em linguagem neutra durante um evento escolar, gerando indignação em todo o país. Para muitos, a adaptação de símbolos nacionais seria um desrespeito à identidade histórica do Brasil.
Clínicas e hospitais diante da mudança
A introdução de pronomes neutros também tem gerado debates nas clínicas e hospitais particulares, especialmente em instituições que atendem pessoas transgênero. Alguns profissionais da área médica têm receio de que essa alteração na nomenclatura possa prejudicar a clareza nos procedimentos e no atendimento. O diretor do Hospital Sírio-Libanês, Dr. João Roberto, afirmou: “A precisão nos documentos médicos é essencial para garantir a segurança dos pacientes, e qualquer ambiguidade na linguagem pode comprometer esse princípio.”
Leis que defendem o termo “mãe”
A legislação brasileira é clara ao proteger a figura materna. O Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) destacam a importância da maternidade no desenvolvimento social e familiar. A Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) também utiliza o termo “mãe” em seus registros oficiais, consolidando o papel materno. Alterar essa nomenclatura pode causar impactos na interpretação de direitos e deveres ligados à maternidade, como aponta o jurista Ives Gandra Martins, que argumenta que “a substituição do termo mãe desestrutura a base familiar e jurídica do país”.
Análise crítica: O que está em jogo?
A proposta de mudança no termo “mãe” levanta uma questão maior: até que ponto a adaptação da linguagem pode ou deve ser feita para atender a grupos específicos sem comprometer valores tradicionais? Defensores conservadores argumentam que o termo “mãe” é muito mais que uma designação biológica — é um pilar cultural e social que, uma vez modificado, pode abrir espaço para a destruição de outros valores essenciais da família brasileira.
O debate no STF continua e promete gerar mais discussões nos próximos dias. Enquanto isso, a sociedade assiste a uma polarização entre os que buscam maior inclusão e os que defendem a manutenção de tradições consolidadas.
