Queda de 40% no superávit primário do Governo Central em outubro desafia expectativas

Em um cenário surpreendente, o superávit primário do Governo Central – compreendendo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – experimentou uma significativa queda de 40% no mês de outubro. O saldo positivo ficou em R$ 18,277 bilhões, em contraste com os robustos R$ 30,592 bilhões registrados no mesmo período de 2022. Tais números refletem uma redução de 40,3% em valores nominais e 43% em termos reais, descontando a inflação.

Tradicionalmente, outubro testemunha superávits devido ao pagamento trimestral de tributos pelas instituições financeiras. No entanto, o aumento nos gastos, superando o crescimento das receitas, contribuiu para esse declínio, mesmo em um contexto em que, em valores nominais, outubro de 2023 se classifica como o quarto melhor da história. Quando corrigido pela inflação, é o oitavo maior superávit para o mês.

Apesar da queda em relação ao ano anterior, o resultado superou as expectativas das instituições financeiras, que, de acordo com a pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, estimavam um superávit de R$ 17 bilhões para outubro.

Com o desempenho atual, o Governo Central acumula um déficit primário de R$ 75,09 bilhões em 2023. Em termos nominais, este é o terceiro maior déficit acumulado, ficando atrás apenas dos dez primeiros meses de 2020 e de 2017. Em valores reais, corrigidos pela inflação, é o sexto maior déficit da série.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou em janeiro um pacote destinado a aumentar a arrecadação e revisar gastos, buscando melhorar as contas públicas e reduzir o déficit para cerca de R$ 100 bilhões em 2023. No entanto, a Secretaria de Política Econômica informou na semana passada que a previsão oficial de déficit primário está em R$ 177,4 bilhões para este ano, podendo chegar a R$ 203,4 bilhões ao considerar a metodologia do Banco Central.

Receitas:

Na comparação com outubro do ano passado, as receitas apresentaram um aumento de 5,5% em valores nominais. No entanto, as despesas cresceram a um ritmo superior, especialmente devido ao Bolsa Família e aos gastos com a Previdência Social. Desconsiderando a inflação, a alta nas receitas líquidas foi de 0,6%, enquanto as despesas totais aumentaram 15,4% em valores nominais e 10,1% em termos reais.

As receitas administradas tiveram um acréscimo de 0,3% em outubro em comparação com o mesmo mês do ano passado, após ajustes pela inflação. No entanto, reduções no Imposto de Importação e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social impactaram esse resultado.

Quanto às receitas não-administradas pela Receita Federal, observaram-se os maiores recuos nas receitas de royalties, diminuindo em R$ 3,31 bilhões (-15,1%) em termos reais, atribuído à atual cotação do barril internacional, que caiu para cerca de US$ 82 após atingir US$ 120 no meio do ano passado devido à guerra entre Rússia e Ucrânia.

Despesas:

Impulsionados pelo novo Bolsa Família, os gastos com programas sociais aumentaram R$ 6,8 bilhões acima da inflação em outubro, comparado ao mesmo mês do ano anterior. Também houve aumento nos gastos com a Previdência Social (+R$ 2,3 bilhões) e nos gastos discricionários com saúde (+R$ 3 bilhões) e defesa (+R$ 1,4 bilhão).

Os gastos com o funcionalismo federal tiveram uma redução de 1,3% nos dez primeiros meses do ano, ajustados pela inflação. Apesar do aumento de 9% concedido aos servidores do Poder Executivo Federal em abril, o pagamento de precatórios e demais dívidas judiciais ao funcionalismo diminuiu R$ 4,53 bilhões no ano.

Quanto aos investimentos em obras públicas e compra de equipamentos, o governo federal investiu R$ 51,01 bilhões nos dez primeiros meses do ano, representando um aumento de 53,9% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2022. A volatilidade nessa despesa é atribuída ao ritmo variável no fluxo de obras públicas, de acordo com o Tesouro Nacional.