Presidente Lula considera vetar imposto sobre compras de até US$ 50 no exterior
Nesta quinta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre a possível veto à taxação federal de remessas internacionais de até US$ 50. A cobrança desse imposto foi adicionada ao projeto do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cuja votação na Câmara dos Deputados foi adiada na quarta-feira (22).
Lula mencionou que a tendência é vetar a medida, mas também está aberto a negociações, conforme afirmou em uma conversa com jornalistas no Palácio do Planalto. Ele está disposto a discutir a questão com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Segundo o presidente, muitos consumidores dessas compras são mulheres e jovens, e ele questiona se esses produtos realmente competem com os fabricados no Brasil.
Atualmente, o programa Remessa Conforme isenta de impostos federais compras internacionais abaixo de US$ 50, que são taxadas apenas pelo ICMS de 17%, cobrado pelos estados. O imposto de importação federal de 60% é aplicado apenas em remessas acima de US$ 50.
Empresas como Amazon, Shein e Shoppe já aderiram ao programa Remessa Conforme, conforme listado na página da Receita Federal.
O relator do projeto, deputado Átila Lira, incluiu a taxação com a preocupação de proteger a indústria nacional e evitar desequilíbrios na concorrência com produtos importados. A isenção é também questionada por entidades do varejo.
Lula defendeu um tratamento equilibrado na cobrança de impostos, comparando com as isenções concedidas a pessoas que viajam ao exterior. Ele enfatizou a necessidade de buscar uma solução justa que não prejudique os consumidores de baixa renda e está aberto ao diálogo para encontrar um caminho.
