Petrobras inicia investigação sobre venda da refinaria Landulpho Alves
A Petrobras deu início a uma investigação administrativa para avaliar a venda da Refinaria Landulpho Alves, ocorrida em novembro de 2021, conforme anunciado pelo presidente da estatal, Jean Paul Prates. A medida surge em resposta à divulgação de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou a privatização da refinaria a um preço abaixo do esperado.
Em sua declaração, Jean Paul Prates comentou: “Em relação às notícias que têm circulado sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves pelo governo anterior, e após ter sido contatado por diversos meios de comunicação, informo que essa questão está sendo analisada pela Petrobras em conjunto com os órgãos de controle”. Prates também acrescentou que as áreas da Petrobras responsáveis por governança e integridade estão revisando o negócio. “A legitimidade do controle externo para fiscalizar as atividades da Petrobras é inquestionável e essencial, fazendo parte do sistema de governança que protege a empresa”, afirmou o presidente da estatal.
O relatório da CGU, no entanto, criticou o timing da transação, alegando que a privatização ocorreu em um contexto de “tempestade perfeita”, considerando os efeitos da pandemia de COVID-19, as previsões fracas de crescimento da economia brasileira na época e a baixa cotação do petróleo no mercado internacional no final de 2021. O relatório não afirma categoricamente que houve perda econômica com a venda da refinaria, mas questiona a decisão de não esperar pela recuperação dos preços do petróleo no mercado global.
A refinaria, agora rebatizada como Refinaria de Mataripe, foi vendida por US$ 1,65 bilhão (equivalente a R$ 8,03 bilhões na taxa de câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, uma divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, uma empresa de investimentos com sede em Abu Dhabi, pertencente à família real dos Emirados Árabes Unidos.
A divulgação desse relatório reacendeu suspeitas sobre possíveis presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2019 e novembro de 2021, justamente no mês da venda da refinaria. O Tribunal de Contas da União (TCU) já determinou a devolução de duas armas, um fuzil e uma pistola, à Caixa Econômica Federal.
Além desses presentes devolvidos, a Polícia Federal está investigando joias e esculturas recebidas por autoridades públicas dos Emirados Árabes Unidos. Durante duas viagens oficiais, uma em outubro de 2019 e outra em novembro de 2021, Bolsonaro recebeu um relógio de mesa com diamantes, esmeraldas e rubis incrustados, um incensário de madeira dourada e três esculturas, sendo uma delas adornada com ouro, prata e diamantes.
O ex-presidente também está sob investigação por três caixas de joias, avaliadas em R$ 18 milhões, recebidas do governo da Arábia Saudita e devolvidas em março e abril do ano passado.
Outras autoridades também estão tomando providências após a divulgação do relatório da CGU. O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, manifestou, através das redes sociais, a necessidade de investigar a possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento desses presentes dos Emirados Árabes Unidos. O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, anunciou que a Polícia Federal já está de posse dos resultados da auditoria.
Em março do ano passado, quando surgiram as primeiras suspeitas de ligação entre a venda da refinaria e os presentes recebidos dos Emirados Árabes Unidos, o ex-presidente Bolsonaro afirmou que a privatização havia sido aprovada pelo TCU e destacou que o tribunal “acompanhou e aprovou a venda da refinaria da Bahia aos árabes”.
