Operação Getsêmani desmantela rede de fraude com azeite de oliva adulterado
Uma operação conjunta para desarticular um esquema ilícito envolvendo a importação, adulteração, embalagem, rotulagem e comercialização clandestina de azeite de oliva fraudado foi iniciada na quarta-feira (6), com continuação nesta quinta-feira (7) e sexta-feira (8), denominada Operação Getsêmani.
A ação, integrante da 58ª Operação Ronda Agro do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira), conduzida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), ocorreu em Saquarema (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), com a colaboração da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC RJ) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP).
Durante as diligências, os agentes do Mapa constataram que as empresas alvo importavam inicialmente o azeite de oliva de maneira regular, porém, adulteravam e ampliavam a quantidade do produto ilegalmente, adicionando óleo de soja em uma fábrica clandestina com condições de higiene inadequadas. Posteriormente, distribuíam o produto adulterado em estabelecimentos varejistas do Rio de Janeiro e de outros estados.
No galpão utilizado como fábrica clandestina em Saquarema (RJ), foram encontrados 60.600 litros de azeite extravirgem e 37.500 litros de óleo de soja, quantidades suficientes para produzir cerca de 196 mil garrafas do produto fraudado, destinadas à comercialização em distribuidoras e supermercados por todo o Brasil.
Além disso, foram localizados diversos rótulos de diferentes marcas de azeites, bem como garrafas, tampas e equipamentos industriais utilizados na execução da fraude.
Em São Paulo, foram apreendidas 33.612 unidades de 500 ml de azeite suspeito em um depósito utilizado pelos infratores. Em Recife, foram encontradas 8.853 garrafas de 500 ml do mesmo produto em um estabelecimento varejista e em seu depósito. Em Natal (RN), foram apreendidas 102 garrafas desses azeites em um estabelecimento varejista.
Ao totalizar as apreensões, foram confiscados 104.363 litros de produtos, além de rótulos, garrafas e tampas, resultando em um prejuízo estimado de aproximadamente R$ 8,1 milhões para os infratores. Ademais, duas prisões em flagrante foram realizadas, e os responsáveis poderão ser responsabilizados pelos crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública, devido à falsificação e adulteração de produtos alimentícios.
Também foram coletadas amostras para análise pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), visando identificar o uso de substâncias proibidas, não autorizadas e prejudiciais à saúde humana, bem como a adulteração fraudulenta dos produtos.
O Mapa faz um apelo à população para denunciar quaisquer suspeitas sobre a legalidade desses produtos por meio do canal oficial Fala.BR.
Essas ações de fiscalização são essenciais não apenas para proteger os estabelecimentos registrados junto ao Mapa da concorrência desleal, mas principalmente para resguardar a saúde dos consumidores brasileiros.
O nome da operação, Getsêmani, que significa “prensa de azeite”, faz referência ao jardim situado no Monte das Oliveiras, em Jerusalém, onde Jesus Cristo orou após celebrar a Páscoa com seus discípulos, na noite em que foi traído por Judas.
A realização da operação próxima à Semana Santa teve como objetivo impedir que grandes quantidades desses produtos irregulares chegassem ao consumo, evitando assim riscos à saúde da população.
A Operação Getsêmani contou com a participação de servidores dos Departamentos de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e de Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, além de servidores do Centro Integrado de Operações de Fronteira da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Também colaboraram policiais da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Propriedade Imaterial e da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e policiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
