Novas regras tributárias: Imposto de importação para carros elétricos retorna em 2024
A partir de janeiro de 2024, uma mudança significativa no cenário automotivo está programada para acontecer. Carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in adquiridos no exterior voltarão a ser tributados com o Imposto de Importação, conforme anunciado pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nesta sexta-feira (10).
A medida, aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), tem como objetivo impulsionar a indústria nacional, promovendo o desenvolvimento da cadeia produtiva e acelerando a descarbonização da frota brasileira, contribuindo para a redução das emissões de dióxido de carbono.
O cronograma de recomposição das alíquotas para carros elétricos é escalonado: 10% em janeiro de 2024, 18% em julho de 2024, 25% em julho de 2025 e atingindo 35% em julho de 2026. Para carros híbridos e híbridos plug-in, as tarifas seguirão padrões semelhantes.
Uma categoria que chama atenção é a dos “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que iniciarão com uma taxa de 20% em janeiro e alcançarão os 35% já em julho de 2024, graças à produção nacional suficiente.
Além disso, o governo planeja estabelecer cotas para compras do exterior com isenção, buscando equilibrar o atendimento aos importadores e o desenvolvimento da indústria local de veículos elétricos.
Produtos Químicos Também Afetados
A decisão do Gecex não se limita ao setor automotivo. No mesmo pronunciamento, a Camex anunciou o restabelecimento das alíquotas de importação de 73 produtos químicos, cujo Imposto de Importação havia sido reduzido em 10% no ano passado. As tarifas subirão entre 0,4 e 1,4 ponto percentual, visando reverter os impactos negativos causados à indústria nacional devido ao aumento expressivo das importações e às variações de preços.
A portaria com a distribuição de cotas para compras do exterior com isenção será publicada em dezembro, proporcionando um panorama mais completo das novas medidas tributárias. O governo busca, assim, equilibrar o cenário comercial, estimulando a produção nacional e garantindo a competitividade do mercado interno.
