Ministério da Agricultura estabelece regras para importação de musgo de esfagno do Chile
O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou a definição de requisitos fitossanitários cruciais para a importação de musgo de esfagno (Sphagnum spp.) originário do Chile. As novas regulamentações foram oficializadas por meio de uma Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro.
De acordo com as diretrizes recém-estabelecidas, o musgo, classificado como categoria 5, deverá estar completamente isento de resíduos de solo e ser embalado em recipientes novos e de uso exclusivo. Além disso, cada envio deverá ser acompanhado de um Certificado Fitossanitário (CF), emitido pela Organização de Proteção Fitossanitária (ONPF) do Chile.
A fim de assegurar a conformidade com as normas, todas as remessas estarão sujeitas a rigorosas inspeções no ponto de entrada no país. Além disso, amostras serão coletadas para análise fitossanitária em laboratórios oficiais ou credenciados pelo Ministério da Agricultura. Importante ressaltar que os custos relacionados ao envio do material para inspeção serão de responsabilidade do interessado, e a decisão de permitir ou não que o interessado mantenha o restante da remessa durante o processo de fiscalização ficará a critério da equipe de fiscalização. Este novo conjunto de regulamentos visa garantir a qualidade e a segurança dos musgos de esfagno importados, fortalecendo assim os padrões fitossanitários do país.
