Lula anuncia investimentos de R$ 23 bilhões em obras do PAC Seleções

Em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou os resultados de 16 das 27 modalidades do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, focado em atender projetos prioritários de estados e municípios. Com um investimento de R$ 23 bilhões, foram contemplados programas nas áreas de saúde, educação e infraestrutura social e inclusiva.

Durante seu discurso, Lula ressaltou que a seleção das obras do PAC Seleções priorizou regiões com deficiências assistenciais mais evidentes em cada modalidade. Ele enfatizou a importância de atender às necessidades do povo, independentemente de questões políticas locais.

O presidente destacou que além de beneficiar diretamente a população, o programa visa também a criação de empregos e o aumento da renda. Ele instou os gestores a identificarem os obstáculos burocráticos e a acelerarem o andamento das obras.

Lula anunciou que irá visitar estados e municípios para garantir que os projetos anunciados estejam em execução, enfatizando a importância do acompanhamento próximo para o sucesso das iniciativas.

A lista completa das obras contempladas no PAC Seleções está disponível no site da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa. Ao todo, foram selecionadas 6.778 obras e equipamentos em 3.270 municípios, abrangendo todos os estados e o Distrito Federal.

As 16 modalidades anunciadas nesta etapa são coordenadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e do Esporte. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que as modalidades sob responsabilidade do Ministério das Cidades serão abordadas em um próximo ato, devido à complexidade dos projetos, como macrodrenagem, proteção de encostas e mobilidade urbana.

A saúde receberá a maior parte dos recursos anunciados hoje, totalizando R$ 11,6 bilhões. Serão implantadas policlínicas, unidades básicas de saúde, maternidades, centros de parto normal, centrais de regulação, novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), centros especializados em Reabilitação (CERs), oficinas ortopédicas e unidades odontológicas móveis.

Na educação, serão destinados R$ 10,6 bilhões para escolas em tempo integral, creches, escolas de educação infantil e transporte escolar. O Ministério da Cultura receberá R$ 430,9 milhões para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs), enquanto o Ministério do Esporte terá R$ 360 milhões para espaços esportivos comunitários. As obras devem começar após os processos de licitação.

A primeira etapa do PAC Seleções prevê investimentos totais de R$ 65,5 bilhões em todo o país. A segunda fase, com mais R$ 70,8 bilhões, será lançada no início de 2025, permitindo a participação dos prefeitos eleitos neste ano no programa.

Com um investimento total previsto de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado em agosto do ano anterior por Lula. Além do edital Seleções, as obras paralisadas também estão sendo retomadas nos municípios.

Os objetivos principais do programa incluem a geração de emprego e renda, a redução das desigualdades sociais e regionais, e o impulso ao crescimento econômico. O governo enfatiza que as ações do programa estão alinhadas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

Dos recursos destinados ao Novo PAC, R$ 371 bilhões provêm do Orçamento Geral da União, enquanto o setor privado contribuirá com R$ 612 bilhões por meio de concessões e parcerias público-privadas. As empresas estatais, especialmente a Petrobras, aportarão R$ 343 bilhões, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A expectativa é que R$ 1,4 trilhão seja aplicado até 2026, com o restante a ser investido após essa data.

O mapa de obras do Novo PAC, por estado, está disponível no site da Casa Civil da Presidência, que coordena o programa.