Julgamento da tragédia de Mariana no Reino Unido pode se estender até março
Goiânia, 15 de outubro de 2024 – O julgamento que decidirá se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia do rompimento da barragem em Mariana (MG), ocorrido em 2015, começou nesta segunda-feira (21) na Justiça britânica. A ação, que corre na Corte de Tecnologia e Construção de Londres, deve durar até 5 de março de 2025. A barragem pertencia à Samarco, uma joint-venture entre a BHP e a brasileira Vale.
O escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG) representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1.500 empresas afetadas pelo desastre, pedindo que a BHP Billiton seja responsabilizada por ter controle acionário sobre a Samarco, sendo, portanto, beneficiária e financiadora das atividades que levaram ao colapso.
O PG sustenta que a BHP tinha conhecimento dos riscos relacionados à barragem, devido à participação de seus executivos nas reuniões do conselho e à realização de auditorias constantes. Segundo o escritório, documentos e declarações feitas por executivos após o desastre indicam que a mineradora estava ciente dos riscos.
Apesar de o julgamento ocorrer no Reino Unido, a base legal do processo será o direito brasileiro, com as legislações ambiental e civil do Brasil sendo aplicadas. A porta-voz do PG, Ana Carolina Salomão, ressaltou a importância de garantir a aplicação da legislação brasileira, mesmo em tribunais estrangeiros.
Próximas etapas do julgamento
As audiências começaram com as declarações iniciais dos advogados e, nas próximas semanas, testemunhas da BHP serão ouvidas. Especialistas em direito ambiental e responsabilidade civil também explicarão à juíza britânica como funcionam as leis brasileiras. Após o recesso de fim de ano, o julgamento será retomado em janeiro com depoimentos técnicos sobre o colapso da barragem.
A fase final do julgamento, prevista entre 24 de fevereiro e 5 de março de 2025, será marcada pela sustentação oral dos advogados de ambas as partes. A decisão da juíza deverá ser divulgada até três meses após o fim das audiências. Caso a BHP seja condenada, as indenizações podem atingir R$ 230 bilhões.
Posicionamento da BHP
A BHP nega responsabilidade e alega que a Samarco sempre teve gestão independente. Em nota, a empresa afirmou que a ação no Reino Unido prejudica os esforços de reparação em andamento no Brasil, conduzidos pela Fundação Renova, criada para apoiar as vítimas e já responsável por R$ 37 bilhões em indenizações e ações de reparação.
A tragédia de Mariana, que devastou comunidades e causou danos ambientais incalculáveis, continua sendo uma ferida aberta na história do Brasil, com vítimas buscando justiça tanto no país quanto em tribunais internacionais.
Análise crítica
Esse julgamento internacional destaca a luta pela responsabilização em um desastre de proporções gigantescas. Embora o processo esteja sendo conduzido fora do Brasil, é fundamental que as empresas envolvidas respondam pelos danos causados, respeitando as legislações brasileiras e a soberania nacional, enquanto as vítimas aguardam por justiça e reparação.
