Jornal Opinião Goiás – Superávit nas contas públicas diminui 45,4% e alcança R$ 14,8 bilhões em outubro, indicando desafios financeiros
No mês de outubro, o superávit das contas públicas apresentou uma queda significativa de 45,4%, encerrando o período com um saldo positivo de R$ 14,798 bilhões. A divulgação desses dados pelo Banco Central nesta quarta-feira (6) revela uma redução em comparação com o mesmo período do ano anterior, resultado do aumento de gastos por parte do Governo Central, que superou o crescimento das receitas.
O setor público consolidado, composto pela União, estados, municípios e empresas estatais, registrou o superávit primário mencionado, indicando o resultado positivo nas contas públicas, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
Ao analisar os últimos 12 meses até outubro, as contas acumulam um déficit primário de R$ 114,184 bilhões, equivalente a 1,08% do Produto Interno Bruto (PIB). No ano de 2022, as contas públicas fecharam com um superávit primário de R$ 125,994 bilhões, representando 1,27% do PIB.
Diferentes esferas de governo apresentaram resultados variados em outubro. O Governo Central registrou um superávit primário de R$ 19,456 bilhões, uma redução em relação ao mesmo período do ano anterior devido ao aumento das despesas em um ritmo mais acelerado do que o crescimento da receita. Os governos estaduais, por sua vez, tiveram um déficit menor graças ao crescimento das receitas com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Já os governos municipais experimentaram um déficit maior, explicado pela redução das transferências da União.
Os resultados das empresas estatais também refletem um cenário desafiador, com um déficit primário de R$ 805 milhões em outubro deste ano, em comparação com um superávit de R$ 711 milhões no mesmo período de 2022.
No que diz respeito aos gastos com juros, estes aumentaram para R$ 61,947 bilhões em outubro de 2023, em comparação com R$ 41,569 bilhões no mesmo mês do ano anterior. Diversos fatores, incluindo as operações do Banco Central no mercado de câmbio, contribuíram para a variação anual.
O resultado nominal das contas públicas, que inclui o resultado primário e os gastos com juros, também apresentou um aumento na comparação interanual. Em outubro, o déficit nominal ficou em R$ 47,148 bilhões.
A dívida líquida do setor público alcançou R$ 6,351 trilhões em outubro, representando 60% do PIB. A estabilidade desse indicador, apesar do aumento nominal da dívida, é resultado de diversos fatores, incluindo os impactos dos juros nominais, o superávit primário, a desvalorização cambial e a variação do PIB nominal. Enquanto isso, a dívida bruta do governo geral chegou a R$ 7,913 trilhões em outubro, correspondendo a 74,7% do PIB, com aumento em relação ao mês anterior. Ambos os indicadores são observados atentamente por agências de classificação de risco e investidores internacionais.
