Jornal Opinião Goiás – Prorrogada intenção de registro de preços de softwares de banco de dados
Contratação pode trazer economia de R$ 18 milhões; está previsto o fornecimento de licenças de uso, atualização e suporte
O Ministério da Economia prorrogou o prazo para que órgãos e entidades públicas levantem a sua demanda por softwares de banco de dados e apontem a intenção de uma eventual contratação. A manifestação da intenção de compra deve ser formalizada pela Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 04/2021 exclusivamente no Portal de Compras do Governo Federal até 25 de fevereiro.
A contratação compartilhada deve trazer uma economia de R$18,5 milhões aos cofres públicos, sendo R$2,9 milhões provenientes da diminuição dos custos processuais administrativos e R$15,6 milhões advindos dos ganhos de escala estimados com a centralização do processo. A eventual contratação prevê o fornecimento de licenças de uso dos softwares de banco de dados, incluindo a atualização e suporte.
Os softwares em questão são sistemas de gerenciamento de banco de dados que possuem recursos capazes de manejar as informações e interagir com o usuário. O certame prevê licenciamentos de direitos permanentes de uso das soluções. “Os contratos têm a assinatura estimada para a 1ª quinzena de junho de 2021 e terão prazo de vigência de 12 meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser renovados até o limite de 60 meses”, explicou Cristiano Heckert, secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
“A iniciativa de aquisição de licenças de softwares dialoga com a contratação de serviços de computação em nuvem”, afirmou Heckert. De acordo com o secretário, a estratégia híbrida de utilização dos recursos de computação assegura a disponibilidade e continuidade dos serviços públicos. “Estamos atendendo ao que é recomendado pela Lei 13.460/201. Não pode haver descontinuidade da prestação de serviços”, acrescentou o secretário, referindo-se ao normativo que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
O certame será composto por 7 lotes e 11 itens.
