Estudo publicado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia afirma que medidas são temporárias
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou Nota Informativa que analisa o efeito das medidas de suporte à renda e ao emprego colocadas em prática pelo governo federal durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento discute também as ações que deverão ser tomadas no período pós-pandemia para a retomada sustentável da economia.
Confira a Nota Informativa – Efeito das medidas de suporte à renda e ao emprego durante a pandemia
A nota destaca que as medidas emergenciais e transitórias estão sendo fundamentais para atravessar o período mais agudo da crise. Segundo a SPE, tais iniciativas deverão ser sucedidas por medidas adicionais, que considerem as restrições fiscais do país no período pós-pandemia.
De acordo com o subsecretário de Política Macroeconômica da SPE, Vladimir Kuhl Teles, a transição para o período pós-pandemia levará em conta tanto a readequação do conjunto de programas sociais, para aumentar a focalização e aprimorar o direcionamento de recursos oriundos desses programas, quanto um plano de inserção no mercado de trabalho para as pessoas que hoje recebem o auxílio emergencial do governo. “A retomada sustentável da economia depende do estímulo ao emprego”, afirma o subsecretário.
No que diz respeito ao emprego formal, uma modernização do regramento trabalhista será importante para reorganizar o mercado de trabalho após o período agudo de crise, segundo a nota da SPE. Essa modernização evitará a destruição dos postos de trabalho de forma permanente e permitirá a reabsorção de parcela substancial da força de trabalho.
Proteção da renda e do emprego
A nota da SPE detalha que, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, cerca de 1,5 milhão de empregos formais foram perdidos no trimestre terminado em maio. A deterioração não foi maior, sublinha o documento, graças à eficiência do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), instituído pela MP nº 936/20.
De acordo com os dados mais recentes do Ministério da Economia, quase 12 milhões de empregos foram preservados devido aos acordos celebrados entre empregados e empregadores. Essa medida trouxe benefícios de curto prazo – a manutenção da renda dos trabalhadores – e deverá permitir, em médio prazo, a preservação da estrutura de pessoal das empresas.
Auxílio Emergencial e proteção dos mais vulneráveis
A pandemia e as políticas de distanciamento social afetaram os trabalhadores informais e as famílias de baixa renda com maior intensidade. Nesse contexto, o Auxílio Emergencial foi implementado para suavizar o choque inicial da crise, com o objetivo de prover proteção aos brasileiros mais vulneráveis impedidos de trabalhar ou procurar emprego.
A nota informa que o montante de despesas com o Auxílio Emergencial foi da ordem de R$ 41,1 bilhões em maio. Os dados mais recentes do Tesouro apontam que o montante total de junho foi superior a maio, aproximando-se de R$ 45 bilhões. Nas estimativas da SPE, o Auxílio Emergencial está compensando a queda na massa salarial durante o período mais agudo da crise.