Espanha tornará obrigatória a denúncia de violência contra crianças

# Jornal Opinião Goiás Última Atualização 9 de junho de 2020

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O gabinete da Espanha aprovou na terça-feira um decreto destinado a proteger as crianças da violência, obrigando a denunciar abusos a quem a detecta e prolongando o período em que as vítimas podem denunciar abusos sofridos quando crianças.

Quase 38.000 menores foram vítimas de violência na Espanha em 2018 – mas o governo estima que apenas um em cada cinco crimes cometidos contra crianças seja relatado, o que significa que o número pode ser cinco vezes maior.

“É um marco para as gerações atuais e futuras de crianças e adolescentes crescerem livres da violência”, disse o vice-presidente Pablo Iglesias, responsável pelos direitos sociais, após uma reunião do gabinete na terça-feira.

De acordo com a legislação existente, uma vez que a vítima completa 18 anos, ela tem uma janela de tempo limitada para relatar os abusos sofridos, variando de cinco a 20 anos, dependendo da gravidade do crime.

A nova lei atrasaria o início dessa contagem regressiva até que as vítimas completassem 30 anos pelos crimes mais graves, efetivamente dando às vítimas mais tempo para denunciar abusos graves.

O decreto, que agora precisa ser aprovado pelo parlamento, é chamado de “Lei de Rhodes”, em homenagem ao pianista britânico James Rhodes, que foi estuprado quando criança e escreveu seu testemunho em uma autobiografia com detalhes angustiantes.