Dívida pública brasileira retrocede 3,02% em setembro, retornando à marca de R$ 6 Trilhões

O elevado volume de títulos prestes a vencer desencadeou uma redução na Dívida Pública Federal (DPF) em setembro, levando-a de volta à marca de R$ 6 trilhões. Conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, 25 de outubro, a DPF caiu de R$ 6,265 trilhões em agosto para R$ 6,028 trilhões no mês passado, representando uma queda de 3,02%.

Em abril deste ano, a DPF ultrapassou pela primeira vez a barreira dos R$ 6 trilhões. Contudo, a redução em setembro mantém a DPF abaixo das projeções estabelecidas. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no final de janeiro, o estoque da DPF deveria encerrar 2023 em uma faixa entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi), que abrange títulos em circulação, diminuiu 3,22%, caindo de R$ 6,028 trilhões em agosto para R$ 5,834 trilhões em setembro. No último mês, o Tesouro Nacional resgatou R$ 243,53 bilhões em títulos a mais do que emitiu, predominantemente em papéis vinculados à Taxa Selic, que é a taxa de juros básica da economia. Esse resgate líquido foi em parte compensado pela apropriação de R$ 49,7 bilhões em juros.

Através da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, o acréscimo dos juros incidentes sobre os títulos, incorporando esse valor ao montante da dívida pública. Com a Taxa Selic fixada em 12,75% ao ano, a apropriação de juros exerce pressão sobre o endividamento do governo.

Em setembro, o Tesouro emitiu R$ 79,682 bilhões em títulos da DPMFi, representando o volume mais reduzido desde fevereiro deste ano. Os resgates, devido ao alto volume de títulos chegando ao vencimento em setembro, totalizaram R$ 323,218 bilhões, sendo o montante mais alto desde abril de 2021.

No âmbito internacional, o aumento do dólar em setembro agravou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) aumentou 3,71%, passando de R$ 237,46 bilhões em agosto para R$ 241,78 bilhões em setembro. O principal fator foi o crescimento de 1,74% do dólar no último mês.

Colchão, Prorrogação de Dívida e Composição

Após uma elevação em agosto, o colchão da dívida pública, que consiste em uma reserva financeira utilizada em momentos de instabilidade ou concentração significativa de títulos prestes a vencer, sofreu uma queda em setembro. Essa reserva diminuiu de R$ 1,025 trilhão em agosto para R$ 810 bilhões no mês passado. O principal motivo, conforme informações do Tesouro Nacional, foi o substancial resgate líquido (emissões menos resgates) ocorrido no mês passado.

No momento, o colchão é suficiente para cobrir 9,5 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto um vencimento total de R$ 1,349 trilhão em títulos federais.

A alta quantidade de títulos prestes a vencer alterou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pela taxa de juros básica subiu levemente, de 41,39% em agosto para 38,58% em setembro. O PAF estipula que esse indicador deverá encerrar 2023 dentro de uma faixa entre 38% e 42%. Até recentemente, esses títulos atraíam compradores devido aos aumentos recentes na Taxa Selic, mas a porcentagem pode diminuir nos próximos meses devido ao ciclo de redução dos juros básicos da economia, que começou a ser implementado em setembro.

A parcela de títulos prefixados (com rendimento fixo no momento da emissão) aumentou, passando de 25% para 26,39%. O PAF projeta que a porção da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador deverá encerrar o ano dentro de uma faixa entre 23% e 27%.

Nos meses anteriores, o Tesouro havia voltado a emitir mais títulos prefixados devido à diminuição da volatilidade no mercado financeiro e à perspectiva de queda da Taxa Selic nos próximos meses. No entanto, o retorno da instabilidade no mercado pode comprometer as emissões, já que esses títulos têm uma demanda maior em momentos de estabilidade econômica.

A parte da DPF corrigida pela inflação aumentou, passando de 29,61% para 30,81%. O PAF estabelece que os títulos vinculados à inflação deverão encerrar o ano dentro de uma faixa entre 29% e 33%.

Composta por títulos antigos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso das flutuações cambiais na dívida pública aumentou de 4% para 4,21%. A dívida pública relacionada ao câmbio está dentro das margens estabelecidas pelo PAF para o fim de 2023, que variam de 3% a 7%.

Prazo Médio e Detentores

O prazo médio da DPF subiu de 4 para 4,41 anos. O Tesouro fornece essa estimativa em anos, e não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo renova (refinancia) a dívida pública. Prazos mais longos indicam maior confiança dos investidores na capacidade do governo de cumprir com seus compromissos financeiros.

As instituições financeiras continuam sendo as principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, detendo 28,6% do estoque. Em seguida, aparecem os fundos de investimento, com 23,4%, e os fundos de pensão, com 23,1%. Mesmo com a instabilidade no mercado internacional, a participação dos não residentes (estrangeiros) aumentou, passando de 9,3% em agosto para 9,9% em setembro. Esse percentual atingiu o patamar mais alto desde dezembro de 2021, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 10,6%. Outros grupos detêm 15% do estoque da dívida.

Através da dívida pública, o governo capta recursos junto a investidores para cumprir com suas obrigações financeiras. Em contrapartida, compromete-se a devolver esses recursos após alguns anos, com correção que pode seguir a Taxa Selic (a taxa de juros básica da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida previamente).