CMN altera juros de financiamentos do Fundo Clima; energia eólica tem redução, solar registra alta

Mudanças ajustam taxas de juros para adequar financiamentos às necessidades dos setores e alinhar políticas ao cenário econômico atual.

Por Redação: Goiânia, 22 de dezembro de 2024 – O Conselho Monetário Nacional (CMN), em sua última reunião ordinária do ano, aprovou mudanças nas taxas de juros de financiamentos com recursos do Fundo Clima. Criado em 2009 e retomado em 2022, o fundo passa por ajustes que impactam projetos de energia e setores ligados à sustentabilidade. Entre as alterações, os juros para energia eólica foram reduzidos, enquanto os de energia solar subiram.

Energia eólica com juros menores e prazos ampliados

Os financiamentos voltados à geração de energia eólica agora contam com uma taxa reduzida de 8% para 6,5% ao ano, além de um aumento no prazo de pagamento, que passou de 16 para 24 anos.

Segundo o Ministério da Fazenda, o ajuste busca atender às necessidades específicas do setor:
“O ajuste visa adequar as condições de financiamento às características dos projetos no setor, que possuem um prazo de retorno mais longo”, informou a pasta.

A medida atende a pedidos do setor eólico, que enfrenta dificuldades para destravar investimentos e ampliar a produção em uma cadeia diversificada e complexa.

Energia solar registra aumento nas taxas

Por outro lado, os financiamentos para geração de energia solar tiveram os juros elevados de 8% para 9,5% ao ano. De acordo com o Ministério, o segmento já apresenta alta atratividade, demandando menos incentivos para manter o crescimento sustentável.

Outras áreas de financiamento sustentável

Setores ligados a desenvolvimento urbano sustentável, indústria verde, mobilidade e logística sustentáveis também terão alterações. As taxas de juros passarão de 6,15% para 6,5% ao ano.

A pasta esclareceu que essas mudanças visam alinhar os financiamentos ao cenário macroeconômico atual, mantendo a sustentabilidade dos recursos do fundo e incentivando a diversificação da matriz energética brasileira.

Sem impacto ao Tesouro Nacional

O Ministério da Fazenda destacou que os financiamentos do Fundo Clima são reembolsáveis, e o risco de inadimplência é integralmente assumido pelas instituições financeiras. Assim, as mudanças não trarão impactos adicionais ao Tesouro Nacional.

“As alterações nas condições financeiras para os financiamentos de transição energética buscam incentivar investimentos que permitam manter a diversificação e a segurança da matriz energética brasileira, ao mesmo tempo em que mantêm a competitividade dos financiamentos e a sustentabilidade dos recursos do Fundo Clima”, informou a Fazenda.

Análise crítica

As alterações nas taxas de juros do Fundo Clima refletem um esforço do governo para equilibrar incentivos financeiros com a maturidade de diferentes setores. A redução para o setor eólico é positiva, pois destrava investimentos necessários para a expansão da produção.

Entretanto, o aumento nos juros para energia solar deve ser observado com atenção, considerando o potencial de desaceleração em um segmento estratégico para a transição energética. A elevação de taxas para outras áreas de desenvolvimento sustentável também aponta para um desafio maior: alinhar a necessidade de incentivos ao atual cenário macroeconômico sem comprometer os avanços em sustentabilidade.

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