Banco Central do Brasil Pausa Medidas Contra Devedores do Rio Grande do Sul por 90 Dias
Moradores do Rio Grande do Sul e empresas com base no estado que estão em débito com o Banco Central (BC) terão um alívio temporário. O órgão decidiu suspender por 90 dias as ações executivas contra devedores da instituição.
Durante esse período, os devedores não serão incluídos na lista de dívida ativa, não receberão certidões de protesto e não terão ações judiciais de execuções fiscais instauradas contra eles. O BC esclareceu que essa medida não afetará os créditos da autarquia com risco de prescrição.
A quantidade de devedores beneficiados e o valor total envolvido ainda não podem ser determinados pelo BC. No entanto, durante a suspensão, o órgão realizará atividades de controle e monitoramento para avaliar os impactos dessa medida.
A decisão de suspensão foi formalizada por meio de uma portaria que será publicada nesta terça-feira (7) pelo Banco Central.
