Desempenho fiscal de Goiás é reconhecido com nota A pelo Ministério da Fazenda
Durante o segundo bimestre de 2024 (março e abril), Goiás manteve a classificação nota A nos três principais indicadores do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Esta avaliação, realizada pela equipe técnica do Ministério da Fazenda, confirma que o Estado cumpriu todas as obrigações sem infringir as vedações legais ou atrasar as medidas de ajuste fiscal.
O secretário da Economia, Sérvulo Nogueira, ressalta que os resultados são fruto de um esforço coordenado entre as diversas áreas do governo. “Sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, estamos comprometidos com a criação de um ambiente fiscal sólido e sustentável, enquanto fornecemos serviços essenciais à população. A nota A tripla reconhece nosso compromisso com a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos”, afirma Sérvulo.
O subsecretário do Tesouro Estadual, Wederson Xavier de Oliveira, que integra o Conselho de Supervisão do RRF, afirmou que a manutenção da nota é resultado das medidas eficientes adotadas por Goiás em sua trajetória de recuperação fiscal. “Isso reforça a confiança dos credores e investidores do Estado e assegura a sustentabilidade fiscal, promovendo a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população.”
A avaliação de desempenho tem como objetivo verificar o cumprimento das obrigações do Regime de Recuperação Fiscal pelo Estado de Goiás. Os três principais indicadores do RRF para a avaliação estão no dispositivo de vedações do artigo 8º da LC 159/2017 – que estabelece restrições a todos os Poderes, órgãos, entidades e fundos do Estado –, medidas de ajuste fiscal e metas fiscais. As avaliações estão disponíveis no portal da Secretaria da Economia. A nota A nos três critérios também foi alcançada no primeiro bimestre de 2024 (janeiro e fevereiro).
