Espanha tornará obrigatória a denúncia de violência contra crianças
O gabinete da Espanha aprovou na terça-feira um decreto destinado a proteger as crianças da violência, obrigando a denunciar abusos a quem a detecta e prolongando o período em que as vítimas podem denunciar abusos sofridos quando crianças.
Quase 38.000 menores foram vítimas de violência na Espanha em 2018 – mas o governo estima que apenas um em cada cinco crimes cometidos contra crianças seja relatado, o que significa que o número pode ser cinco vezes maior.
“É um marco para as gerações atuais e futuras de crianças e adolescentes crescerem livres da violência”, disse o vice-presidente Pablo Iglesias, responsável pelos direitos sociais, após uma reunião do gabinete na terça-feira.
De acordo com a legislação existente, uma vez que a vítima completa 18 anos, ela tem uma janela de tempo limitada para relatar os abusos sofridos, variando de cinco a 20 anos, dependendo da gravidade do crime.
A nova lei atrasaria o início dessa contagem regressiva até que as vítimas completassem 30 anos pelos crimes mais graves, efetivamente dando às vítimas mais tempo para denunciar abusos graves.