Recursos de Títulos Verdes Priorizarão o Meio Ambiente, Anuncia Governo Brasileiro

O Brasil está se preparando para uma histórica emissão de títulos soberanos sustentáveis no mercado internacional, com a destinação de até 60% dos recursos captados para projetos ambientais. O anúncio foi feito pelo Tesouro Nacional, que planeja concluir essa operação até o início do próximo ano. Os projetos sociais ficarão com a parcela restante, de 40% a 50% do montante arrecadado.

Embora o Tesouro Nacional não tenha divulgado oficialmente uma meta de captação para a emissão de títulos verdes, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou durante uma recente viagem a Nova York que o governo brasileiro pretende levantar cerca de US$ 2 bilhões, equivalente a aproximadamente R$ 10 bilhões no câmbio atual, por meio dessa emissão.

De acordo com o plano detalhado do Tesouro, os recursos obtidos com os títulos soberanos sustentáveis do Brasil serão alocados em oito segmentos, sendo seis deles voltados para a área ambiental e dois relacionados à área social. O órgão estabeleceu estimativas de distribuição com intervalos mínimos e máximos para cada segmento.

A distribuição dos recursos para os projetos ambientais será a seguinte:

• Transporte limpo: 20% a 25%;
• Energia renovável: 15% a 20%;
• Biodiversidade terrestre e aquática: 11% a 18%;
• Gestão sustentável de recursos vivos e naturais e uso da terra: 3% a 6%;
• Adaptação às mudanças climáticas: 0,5% a 0,8%;
• Controle de emissões de gases de efeito estufa: 0,1% a 0,2%;
• Total: 50% a 60%.

No que diz respeito aos projetos sociais, a divisão de recursos seguirá os seguintes intervalos:

• Combate à pobreza: 30% a 40%;
• Segurança alimentar e sistemas alimentares sustentáveis: 10% a 17%;
• Total: 40% a 50%.

O Tesouro Nacional justificou a abordagem preponderante em projetos ambientais, enfatizando a importância desses esforços na luta contra o desmatamento e na preservação dos ecossistemas nativos do Brasil.

Além disso, foi estipulado que pelo menos 75% dos recursos captados na emissão no exterior deverão ser destinados a novas despesas, enquanto no máximo 25% poderão ser usados para refinanciar gastos já realizados ou em andamento. Essa emissão também visa preferencialmente financiar despesas de 2023 e 2024, evitando o refinanciamento de restos a pagar de anos anteriores.

O Tesouro Nacional esclareceu que a escolha dos segmentos beneficiados levou em consideração a capacidade de rastreamento das despesas, garantindo transparência para os investidores estrangeiros, que poderão acompanhar o uso dos recursos de forma precisa.

Os títulos verdes, lançados no exterior como parte dos compromissos do Brasil com a sustentabilidade ambiental, proporcionarão aos investidores rendimentos provenientes de projetos sustentáveis, com taxas de retorno entre 6,15% e 8%. Essas taxas são compatíveis com as do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que também receberá parte dos recursos provenientes dessa emissão.

Inicialmente programada para setembro, a emissão agora está prevista para ocorrer ao longo do segundo semestre, com a possibilidade de ser adiada para o início de 2024, a fim de escolher a melhor “janela de mercado” para essa operação, como mencionou o Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, no final de agosto.