Projeto de Lei para adaptação climática recebe aprovação no Senado
O Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4.129/2021, que estabelece normas para a criação de planos de adaptação às mudanças climáticas. A votação simbólica ocorreu no plenário, onde o texto substitutivo, apresentado pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA), foi aprovado. Com modificações, a proposta agora segue para a Câmara dos Deputados.
A proposta reúne diretrizes para a gestão e redução do risco climático, incluindo medidas econômicas e socioambientais para adaptar sistemas produtivos e de infraestrutura. O plano nacional de adaptação ao clima deverá ser elaborado em um ano e orientará os planos estaduais e municipais, alinhados à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O senador Jaques Wagner destacou a urgência de ações efetivas, conforme apontado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU, para garantir a segurança dos sistemas naturais e humanos.
O PL, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), foi aprovado na Câmara em dezembro de 2022 e modificado no Senado pela Comissão de Meio Ambiente e posteriormente pela CCJ. A Câmara dos Deputados revisará as alterações antes que o projeto siga para sanção presidencial.
