Nova Lei Institui o “Novembrinho Azul” para Reforçar a Prevenção da Saúde dos Meninos
Em uma iniciativa destinada a promover a prevenção de fatores de risco associados à saúde sexual e reprodutiva de meninos com até 15 anos de idade, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.694/2023, que estabelece o “Novembrinho Azul”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sua sanção ao projeto, que foi publicado no Diário Oficial da União em 11 de outubro.
A partir de agora, o mês de novembro será anualmente dedicado a ações educativas que visam reforçar os cuidados preventivos com a saúde sexual e reprodutiva de meninos com até 15 anos. Essas ações incluem a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), o estímulo ao autoexame de testículos e consultas de rotina. O principal objetivo é reduzir a incidência de doenças na vida adulta, ao possibilitar a detecção precoce e tratamento de problemas congênitos.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre estudantes do 9º ano do ensino fundamental em 2019, 88,3% das meninas buscaram e receberam atendimento em unidades básicas de saúde, em comparação com 85,2% dos meninos na mesma faixa etária. Essa disparidade revela uma menor procura dos meninos pelos serviços de saúde, especialmente entre aqueles com idades entre 13 e 15 anos.
As ações do “Novembrinho Azul” compreendem a distribuição de material educativo abordando temas como dor abdominal, aumento testicular e a importância da vacina contra o HPV. Além disso, a lei prevê a capacitação dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) em relação aos tratamentos preventivos para meninos e a formação contínua dos profissionais de saúde, a fim de garantir um atendimento adequado a esse público específico.
