Meta desativa checagem de fatos e aposta em descentralização: quais os impactos para o Brasil?
Por Gil Campos: Goiânia, 7 de janeiro de 2025 – A Meta, responsável por plataformas como Facebook, Instagram e Threads, anunciou uma decisão que promete transformar o debate sobre liberdade de expressão nas redes sociais. O programa de checagem de fatos, implementado em 2016 para combater a desinformação, foi oficialmente encerrado nesta terça-feira (7). Em seu lugar, será introduzido um sistema de notas da comunidade, inspirado na abordagem colaborativa já utilizada pelo X (antigo Twitter), de Elon Musk.
Uma nova abordagem para moderação de conteúdo
O sistema de notas da comunidade, que será inicialmente implementado nos Estados Unidos, coloca a responsabilidade de verificar informações nas mãos dos próprios usuários. Segundo o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, a iniciativa busca equilibrar liberdade de expressão e moderação de conteúdo.
“As práticas anteriores foram longe demais ao eliminar publicações legítimas por razões políticas. Este é um passo para simplificar nossas políticas e restaurar o debate público,” afirmou Zuckerberg em comunicado oficial.
Essa mudança marca uma ruptura significativa com a política de dependência de verificadores externos, frequentemente criticados por parcialidade e viés político.
Desafios e oportunidades no contexto brasileiro
No Brasil, onde o debate sobre a regulamentação das redes sociais está mais acirrado, a decisão da Meta gera expectativas e apreensões. Defensores argumentam que a descentralização amplia a liberdade de expressão, enquanto críticos alertam para o risco de proliferação de desinformação em um ambiente menos controlado.
Especialistas em política digital enfatizam que a questão central é quem regula e com quais critérios. “Regulamentar sem transparência pode se tornar uma ferramenta de controle político. Hoje é para combater fake news; amanhã pode ser para silenciar críticas,” alerta Renata Mendes, pesquisadora de direito digital.
Regulamentação ou censura disfarçada?
A decisão da Meta também reacendeu discussões sobre o papel do Estado na regulamentação das redes sociais. Decisões recentes do STF, combinadas com o trabalho de consórcios de checagem, têm sido alvo de críticas por possíveis excessos.
“O Brasil precisa de regras claras para equilibrar a liberdade de expressão e o combate à desinformação. No entanto, é crucial evitar que essas ferramentas se transformem em mecanismos de censura,” afirma o analista político Gustavo Almeida.
A substituição da checagem de fatos pelas notas da comunidade surge como alternativa para mitigar erros e viés, mas a ausência de supervisão externa pode gerar novos desafios para a transparência e credibilidade das plataformas.
Impacto global e o papel da Meta na nova era digital
A decisão da Meta ocorre em um contexto global de mudanças políticas, com destaque para a volta de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, trazendo consigo uma postura mais contundente em defesa da liberdade de expressão.
Enquanto isso, no Brasil, a regulamentação proposta pelo governo federal é vista como uma faca de dois gumes. Embora promova a proteção contra abusos, também abre caminho para a consolidação de um controle centralizado, algo que preocupa especialistas.
“A Meta enviou uma mensagem clara: liberdade de expressão é essencial, mas não pode ser usada como desculpa para desinformação desenfreada. Cabe ao Brasil encontrar um modelo que assegure o equilíbrio,” conclui Almeida.