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Jornal Opinião Goiás – UE: Plano de taxas de fronteira de carbono da UE para aço, cimento e energia

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O plano da União Europeia de impor taxas de carbono na fronteira sobre produtos poluentes importados se aplicaria inicialmente a aço, cimento e eletricidade, mas poderia se expandir para mais setores posteriormente, informou um alto funcionário nesta terça-feira (13/10).

Como parte de seu objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa da UE para zero líquido até 2050, a Comissão Europeia está elaborando planos para cobrar taxas sobre os produtos que entram no bloco de 27 países.

A política, que a Comissão irá propor no próximo verão, visa proteger a indústria da UE de ser prejudicada por importações mais baratas de países com políticas climáticas menos rigorosas. Mas ainda não está claro como as autoridades irão medir o nível de poluição, ou intensidade de carbono, de bens ou quão variáveis ​​serão as taxas.

A Comissão, o órgão executivo da União Europeia, pretende implementar a política até 2023 em alguns setores com fluxos de comércio internacional relativamente baixos, para ajudar a simplificar o que se espera seja um mecanismo legal e tecnicamente complexo.

“Os principais setores são de fato aço, cimento e eletricidade”, disse Diederik Samsom, chefe do gabinete do clima da Comissão, em um evento online organizado pelo Politico na terça-feira.

Isso poderia ser estendido mais tarde para alumínio, fertilizantes e produtos químicos, disse ele.

Samsom disse que os países menos desenvolvidos do mundo e aqueles com políticas de precificação de carbono equivalentes às da Europa podem ser isentos do imposto.

A China, maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, está se preparando para lançar um mercado nacional de carbono. O candidato presidencial democrata dos EUA, Joe Biden, também disse que imporia taxas de carbono às importações.

Especialistas jurídicos alertaram sobre os desafios de formular a política dentro das regras da Organização Mundial do Comércio. Uma opção seria procurar uma isenção destes princípios, com o fundamento de que a política é um instrumento ambiental, e não um instrumento para conferir uma vantagem competitiva à indústria da UE.

Jennifer A. Hillman, membro sênior do Conselho de Relações Exteriores, disse que a União Europeia poderia fortalecer esse argumento garantindo que o dinheiro arrecadado pela política fosse para ações climáticas.

“Quanto mais evidências você tiver ao lado da mesa que diz que isso foi feito por razões ambientais … melhor para você”, disse Hillman.

Lopes Junior é colunista convidado de São Paulo, especialista em economia, mercado, agronegócio, Brasil e mundo. E-mail: [email protected]    Os artigos são de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a opinião do veículo, sendo de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.

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