Oito países assinaram um pacto internacional para a exploração lunar chamado Artemis Accords, anunciou a NASA nesta terça-feira (13/10), enquanto a agência espacial dos EUA tenta definir padrões para a construção de assentamentos de longo prazo na superfície lunar.
Os acordos assinados, batizados em homenagem ao programa lunar de Artemis da NASA, buscam basear-se na legislação espacial internacional existente, estabelecendo “zonas de segurança” que cercariam as futuras bases lunares para evitar conflitos entre os estados que operam lá e permitindo que empresas privadas sejam proprietárias dos recursos lunares que extraem .
Os Estados Unidos, Austrália, Canadá, Japão, Luxemburgo, Itália, Reino Unido e os Emirados Árabes Unidos assinaram os acordos bilaterais durante uma conferência espacial anual na terça-feira, após meses de negociações em uma tentativa dos EUA de cultivar aliados sob seu plano de retorno astronautas para a lua em 2024.
“O que estamos tentando fazer é estabelecer normas de comportamento com as quais todas as nações possam concordar”, esclareceu o administrador da NASA Jim Bridenstine a repórteres. Ele informou que os acordos são consistentes com um tratado de 1967 que sustenta que a lua e outros corpos celestes estão isentos de reivindicações nacionais de propriedade.
“Estamos operacionalizando o Tratado do Espaço Exterior com o propósito de criar a mais ampla, mais inclusiva e maior coalizão de voos espaciais humanos da história da humanidade”, destacou Bridenstine.
A administração Trump e os governos de outros países viajantes do espaço veem a lua como um ativo estratégico. A lua também tem valor para pesquisas científicas de longo prazo que podem permitir futuras missões a Marte – atividades que se enquadram em um regime de lei espacial internacional amplamente considerado desatualizado.
Em 2019, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, ordenou que a NASA devolvesse os humanos à lua até 2024 – cortando a linha do tempo anterior da agência pela metade – e construindo uma presença humana de longo prazo na superfície lunar.
O programa da NASA, que deve custar dezenas de bilhões de dólares, enviará robôs à superfície da lua antes de um eventual pouso humano. A NASA também planeja construir um Portal Lunar, uma estação espacial orbitando a lua. Os planos preveem que seja construído por uma combinação de empreiteiros da NASA e parceiros internacionais.