Audiência pública em Goiás debate novo plano estadual para apoiar refugiados, migrantes e apátridas
Na sexta-feira, 19 de janeiro, às 9h30, o Governo de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), organiza uma audiência pública significativa. Este evento tem como foco principal a discussão sobre a implementação do inovador Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes e Apátridas em Goiás. Esta iniciativa pioneira no estado visa integrar pessoas que não são reconhecidas como nacionais por nenhum país.
A reunião faz parte do projeto Goiás Social e acontecerá na sede da Seds, localizada na Praça Cívica. A audiência contará com a presença de membros da sociedade civil e representantes de diversas entidades, incluindo a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), a Defensoria Pública do Estado de Goiás, e a Universidade Federal de Goiás (UFG).
Goiás está prestes a se tornar o terceiro estado brasileiro a desenvolver um plano específico para refugiados, migrantes e apátridas, seguindo os passos do Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Juiz de Fora já iniciaram discussões sobre políticas públicas voltadas para esses grupos.
O objetivo do plano é estabelecer diretrizes e recomendações para políticas públicas estaduais. Wellington Matos, titular da Seds, enfatiza a importância da integração desses grupos na sociedade: “Isso não apenas contribui para o crescimento econômico, mas também fortalece os laços internacionais e promove a compreensão entre nações”.
A Seds, em colaboração com o Comitê Intersetorial de Política Estadual para Migração e Vítimas de Tráfico de Pessoas no Estado de Goiás (Comitrate), está ativamente envolvida nas negociações do plano. A formalização deste plano é crucial para definir claramente o papel do governo estadual e outros envolvidos no desenvolvimento e implementação de políticas públicas, além de assegurar a promoção dos direitos da população refugiada, migrante e apátrida no território de Goiás.
Esta audiência pública é apenas o começo de um processo abrangente de discussão do plano estadual. Estão previstos diversos procedimentos, incluindo consultas públicas, conferências, criação de conselhos e comitês, orçamento participativo, plebiscitos, referendos e formação de grupos de trabalho temáticos.
Conforme dados do Observatório das Migrações da Universidade de Campinas (Unicamp), em 2023, Goiás acolheu 19.748 imigrantes, com predominância de venezuelanos (19,5%), haitianos (18,2%) e colombianos (9,5%). Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia estão entre as cidades com maior recepção de imigrantes no estado.
