Ampliação do acesso à água tratada e saneamento em 50 comunidades rurais pelo Governo de Goiás
O Governo de Goiás está comprometido em assegurar água tratada e saneamento básico a mais de 20 mil residentes em 50 comunidades rurais, por meio do recém-aprovado Programa Estadual de Saneamento Rural. Esta iniciativa, conduzida pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), é resultado da aprovação do projeto de lei 1185/2023 pela Assembleia Legislativa no último dia 9.
O programa define as diretrizes para a realização de obras de infraestrutura e a gestão de serviços públicos, estabelecendo parcerias e convênios entre o Estado e os municípios. “Desenvolver ações para atender os 7,2 milhões de goianos é uma prioridade do governador Ronaldo Caiado, focando especialmente naqueles historicamente negligenciados”, destaca o secretário de Estado da Infraestrutura, Pedro Sales.
A meta para os próximos três anos é oferecer água e esgoto a regiões que necessitam de atenção especial, muitas vezes distantes das áreas urbanas e desassistidas. Com a inclusão de comunidades rurais, definidas como agrupamentos habitacionais fora das malhas urbanas, o programa busca soluções específicas para cada localidade.
Adriana Pereira, superintendente de Planejamento de Saneamento da Seinfra, destaca a busca por parcerias e soluções adaptadas às características econômicas e sociais de cada população. Na primeira etapa, a Seinfra publicará um edital de chamamento, permitindo que as prefeituras inscrevam seus povoados de acordo com critérios estabelecidos na legislação.
Na sequência, Estado e municípios celebrarão convênios de cooperação técnica. Todos os estudos e projetos de engenharia necessários serão responsabilidade da Seinfra, com a gestão dos serviços ficando a cargo dos municípios após a conclusão das obras. O subsecretário de Políticas Públicas para Obras e Saneamento, Adonídio Neto, enfatiza que o Governo de Goiás está lançando um novo olhar sobre a política estadual de saneamento básico, visando a universalização desses serviços essenciais.
