R$ 887 milhões serão investidos pelo SUS em cuidados paliativos

O Ministério da Saúde destinará R$ 887 milhões para aumentar a oferta de cuidados paliativos no SUS. A ministra Nísia Trindade anunciou na quinta-feira (23) em Brasília que a verba permitirá a criação e o funcionamento de 1.321 equipes multidisciplinares por todo o Brasil.

As estratégias para aumentar os cuidados paliativos na rede pública de saúde foram definidas em uma política aprovada em dezembro de 2023 pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que inclui o Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais de Saúde.

De acordo com a ministra, a política de cuidados paliativos vai além da terminalidade e inclui pessoas que sofrem de doenças crônicas graves. “A política abrange vários problemas de saúde e visa garantir cuidados humanizados para melhorar a qualidade de vida.”

“A importância de uma boa qualidade de vida até o fim é inegável,” afirmou a ministra.

Equipes As equipes estarão vinculadas às secretarias de Saúde estaduais e municipais. Cada macrorregião com 500 mil habitantes terá uma equipe matricial responsável por atender pacientes, oferecer suporte e capacitar equipes assistenciais de cuidados paliativos.

Serão formadas 836 equipes assistenciais, com médicos clínicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos e assistentes sociais, a um custo mensal de R$ 44,2 mil.

Além disso, 485 equipes matriciais serão criadas, compostas por médicos clínicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, com custo mensal de R$ 65 mil. Caso incluam pediatras, o custo será de R$ 78 mil mensais.

A implementação ocorrerá ao longo do ano, com financiamento progressivo baseado nos planos das secretarias de saúde.

A Biblioteca Virtual de Saúde define cuidado paliativo como “uma abordagem que melhora a qualidade de vida de pacientes e familiares enfrentando doenças graves, aliviando o sofrimento e tratando a dor e outros sintomas físicos, psicossociais e espirituais.”

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