Ministério da Saúde Investe Mais de R$ 30 Milhões para Fortalecer o Programa Nacional da Triagem Neonatal
O Ministério da Saúde anunciou na quarta-feira (13) um investimento anual de mais de R$ 30 milhões para ampliar o Programa Nacional da Triagem Neonatal (PNTN), popularmente conhecido como teste do pezinho. O objetivo declarado é assegurar um diagnóstico precoce e, consequentemente, proporcionar assistência adequada e de qualidade.
Segundo a pasta, o teste do pezinho é uma ferramenta crucial para prevenir mortes e deficiências, além de melhorar a qualidade de vida de pacientes afetados por condições como fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita.
Embora não haja um número exato de doenças consideradas raras, autoridades sanitárias estimam que existam mais de 5 mil tipos, associados a diversos fatores genéticos, ambientais, infecciosos e imunológicos. Atualmente, a rede pública disponibiliza 31 serviços de referência e mais de 60 protocolos clínicos para condições específicas.
O Ministério da Saúde projeta que o investimento anunciado resultará na inclusão de 29 novos serviços de referência em triagem neonatal em toda a extensão do país, distribuídos pelos estados e no Distrito Federal através de unidades de saúde pública, filantrópicas, universitárias e privadas. Além disso, está prevista a habilitação de 28 laboratórios para realização da triagem neonatal.
“Com o acréscimo imediato de R$ 30 milhões, o programa também investirá na logística – por meio dos Correios -, na atualização dos valores de procedimentos relacionados ao teste do pezinho, inserção e capacitação do uso da tecnologia de espectrometria de massas e a formação das câmaras técnicas assessoras em doenças raras e de triagem neonatal”, afirmou o ministério.
A pasta ainda destacou que, com a expansão das atividades, o teste do pezinho será integrado ao escopo dos serviços de referência em triagem neonatal, demandando assim uma equipe mínima composta por um pediatra, um enfermeiro, um nutricionista, um psicólogo e um assistente social.
“Também são critérios de incentivo o monitoramento dos indicadores do teste do pezinho, o matriciamento da rede de coleta – quando duas ou mais equipes trabalham de forma compartilhada -, a capacitação dos profissionais de saúde quanto às doenças raras, a atenção ao paciente diagnosticado e aos casos complexos, além da operacionalização da triagem”, concluiu o ministério.
