Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) investe bilhão de reais na recuperação de estradas vicinais
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está empenhado em acelerar a revitalização e expansão das estradas vicinais em todo o território nacional, um esforço que já resultou na alocação de mais de R$ 951 milhões por meio de convênios, destinados a estados, municípios e consórcios, para viabilizar 572 projetos em praticamente todos os estados do Brasil. Esta iniciativa tem como principal objetivo aprimorar o transporte da safra e a infraestrutura logística da produção, além de facilitar a mobilidade da população rural.
O Ministro Carlos Fávaro destacou a importância dessas ações: “Estamos empenhados em melhorar a vida dos brasileiros. Com o trabalho nas estradas vicinais, tornaremos mais eficiente o abastecimento de alimentos em nosso país. Além disso, estamos ajudando as comunidades locais, permitindo que os habitantes tenham mais facilidade para acessar a cidade, seja para fins educacionais ou médicos, por exemplo.”
A gestão do projeto de recuperação das estradas vicinais está sob a responsabilidade da Secretaria-Executiva e das Superintendências Federais Agropecuárias (SFA) do Mapa, sendo os recursos provenientes de emendas parlamentares para atender às demandas de municípios e estados brasileiros.
Os esforços do Mapa têm como base as Portarias Interministeriais 424/16 e 33/23, que possibilitam a aprovação de projetos com processos licitatórios anteriores à assinatura do convênio, desde que fique claro que a contratação é economicamente mais vantajosa do que a realização de uma nova licitação e esteja em conformidade com a legislação vigente.
Nessas condições, várias prefeituras que submeteram seus projetos para análise técnica do Mapa já estão com as obras em estágio avançado. Um exemplo disso é o município de Canarana (MT), cujas obras para a recuperação de mais de 160 quilômetros já estão na terceira medição.
Em Minas Gerais, estão em andamento 84 obras em parceria com 69 municípios e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. A Paraíba e o Rio Grande do Sul também contam com 54 obras em cada estado.
Na prática, o Mapa está realizando obras de construção de estradas vicinais nos municípios de Magalhães de Almeida e São Bernardo, no Maranhão, com investimentos da ordem de R$ 10 milhões. Em Magalhães de Almeida, a construção da estrada vicinal no povoado de Trincheiras resolverá o isolamento da maioria dos moradores da zona rural durante a temporada de chuvas. Em São Bernardo, serão construídos 100 quilômetros de estradas, beneficiando cerca de 6 mil habitantes da região e melhorando a qualidade de vida da população rural e dos produtores locais para o escoamento e comercialização de seus produtos.
Em todo o estado do Maranhão, mais de R$ 107 milhões já foram liberados para a execução de 40 projetos de recuperação de estradas vicinais.”
