Brasil
Jornal Opinião Goiás – Presidente assina parecer sobre aposentadoria de policiais

Publicada
agoraem
Documento reconhece paridade entre policiais federais, rodoviários federais, legislativos e policiais civis do Distrito Federal
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) reconhecendo que, ao se aposentarem, os policiais federais, rodoviários federais, legislativos e policiais civis do Distrito Federal, devem receber o mesmo salário que tinham quando estavam na ativa. E o reajuste salarial irá acompanhar o dos policiais em exercício.
A decisão vale para quem ingressou nas carreiras até 12 de novembro de 2019, ou seja, antes da publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019, que alterou as regras da Previdência. O despacho do presidente foi publicado no Diário Oficial da União.
Nesta quarta-feira (17), após assinar o documento, o presidente Bolsonaro se manifestou em suas redes sociais. “Assinei parecer do AGU José Levi/André Mendonça reconhecendo a paridade e integralidade dos proventos das PF, PRF, Polícia Civil e Polícia Penal ao se aposentarem”, registrou.
Parecer
No parecer vinculante, a AGU cita que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu que servidores que exercessem atividades consideradas penosas, insalubres ou perigosas devem contar com uma aposentadoria especial.
E registra que, no mesmo sentido, posteriormente a Emenda Constitucional nº 20/98 permitiu excepcionalmente a adoção de requisitos e critérios diferenciados de aposentadoria para os que exercem atividades de risco à saúde e à integridade física.
A AGU citou ainda a Nova Previdência, registrando que para os policiais que ingressaram até a entrada em vigor das novas regras, em 13 de novembro de 2019, a Emenda Constitucional nº 103/2019 trouxe uma regra diferenciada, garantindo a paridade e integralidade.
De acordo com o órgão, o parecer foi consolidado após solicitação da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol/DF) para que o entendimento sobre o assunto fosse esclarecido.
VOCÊ PODE GOSTAR
-
Centro de Imagem Aparecida de Goiânia – Qual a indicação da Ultrassonografia de mamas?
-
Centro de Imagem Aparecida de Goiânia – Qual a indicação para Ultrassonografia Doppler de Carótidas?
-
Centro de Imagem Aparecida de Goiânia – Importância da Tomografia de crânio no traumatismo cranioencefálico
-
Urologista Goiânia – Excesso de bebida alcóolica pode prejudicar os rins
-
Agende seus exames aqui no Centro de Imagem Aparecida de Goiânia
-
Centro de Imagem Aparecida de Goiânia – Como funciona o exame de tomografia computadorizada?

Centro de Imagem Aparecida de Goiânia – Qual a indicação da Ultrassonografia de mamas?

Centro de Imagem Aparecida de Goiânia – Qual a indicação para Ultrassonografia Doppler de Carótidas?

Centro de Imagem Aparecida de Goiânia – Importância da Tomografia de crânio no traumatismo cranioencefálico

Urologista Goiânia – Excesso de bebida alcóolica pode prejudicar os rins

Agende seus exames aqui no Centro de Imagem Aparecida de Goiânia

Centro de Imagem Aparecida de Goiânia – Como funciona o exame de tomografia computadorizada?

Centro de Imagem Aparecida de Goiânia – Para que serve a Ultrassonografia Doppler de bolsa testicular?

Urologista Goiânia – Homens negros têm maior risco de desenvolver câncer de próstata?

Jornal Opinião Goiás – Governo sanciona liberação de recursos para o Plano Safra 2021/2022

Jornal Opinião Goiás – Zoneamento Agrícola do girassol é publicado para a safra 2022/2023
Plasma Gel: Nova técnica de rejuvenescimento facial
Jornais de Goiânia – Esgoto pode indicar percentual de contaminados pela covid-19
Jornal Opinião Goiás – Covid-19: CE, ES e RO lideram ranking de transparência; RR é o último
Jornal Opinião Goiás – Procuradoria-Geral do Líbano ouve responsáveis pela segurança

Jornal Opinião Goiás – Exportações do agro atingem valor recorde de US$ 8,84 bilhões para outubro

Câncer de próstata

Câncer de rim
Google Maps para alertar os usuários sobre restrições de viagem relacionadas ao COVID-19
Jornal Opinião Goiás – São Paulo recebe o maior festival de robótica do Brasil
Qual a diferença entre Senilidade e Senescência?

Jornal Opinião Goiás – Valor da Produção Agropecuária de 2020 soma mais de R$ 871 bi e é o maior da história

Jornal Opinião Goiás – Publicados registros de 32 produtos técnicos para defensivos agrícolas

Jornal Opinião Goiás – Mapa publica novo zoneamento agrícola do trigo

Jornal Opinião Goiás – Sustentabilidade da soja brasileira

Você precisa estar logado para postar um comentário em Login