O objetivo é gerar subsídios para atuação do setor público diante da pandemia; inscrições podem ser feitas até 12 de julho
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lança edital para selecionar pesquisas que gerem subsídios para o entendimento e enfrentamento à pandemia de Covid-19 pela administração pública. No total, serão oferecidas 10 bolsas de pesquisa, no valor de R$ 5 mil mensais cada, com início em 20 de julho de 2020 e duração máxima de três meses.
É a primeira vez que a Escola adota a modalidade fast track na seleção deste tipo de bolsa. Para Diana Coutinho, diretora de Altos Estudos, esse modelo permite gerar conhecimento de qualidade em tempo compatível com a urgência do setor público de ter respostas ágeis à crise.
Os candidatos devem possuir, no mínimo, graduação em curso superior reconhecido pelo MEC, e comprovar experiência profissional mínima ou produção acadêmica. Caso possua vínculo com instituições públicas, é permitida a participação apenas se exercer cargo de pesquisador ou professor universitário (é necessário informar a autorização da instituição de origem).
Não podem concorrer pessoas que já possuam bolsas de pesquisa da Enap ou que não tenham cumprido pelo menos um intervalo de um ano entre concessões de bolsas da Enap de qualquer modalidade. Outras informações estão disponíveis no edital.
Cronograma
Os projetos devem ser inéditos e apresentados em português, conforme modelo no edital. As propostas devem ser submetidas até 12 de julho e serão analisadas por uma comissão julgadora.
Em 15 de julho, a Enap divulga os projetos selecionados, com prazo de dois dias para eventuais recursos. As bolsas terão início em 20 de julho de 2020. Os selecionados deverão entregar o relatório final de pesquisa, em formato de artigo científico, em até 90 dias.
Cátedras fast track Covid-19
As pesquisas deverão ter como área temática “Políticas públicas de enfrentamento à pandemia de Covid-19” e devem ser capazes de gerar subsídios para auxiliar o setor público a aperfeiçoar sua atuação em situações de crise como esta.
Os projetos podem explorar aspectos interdisciplinares das políticas públicas em casos como o da pandemia, estudos de casos (históricos ou atuais), modelagem de aspectos econômicos, entre outros.
O escopo pode incluir um ou mais itens, como:
>> o enfrentamento direto da pandemia e seus efeitos adversos;
>> o aumento da capacidade de tomada de decisão e execução dos agentes públicos;
>> manutenção da provisão de bens e serviços públicos;
>> a redução das restrições normativas para que a sociedade e mercado possam se ajustar de forma mais ágil;
>> os desafios de coordenação entre os diferentes níveis de governo e com a sociedade.
Sobre o programa
O Cátedras Brasil busca gerar conhecimento para a sociedade por meio do desenvolvimento de pesquisas aplicadas e projetos que tragam evidências e análises sobre condições do serviço público. É a união entre a academia e a prática, com foco na gestão pública, inovação e políticas públicas.
Atualmente, existem 12 pesquisas em andamento pela Enap, com diversas temáticas, como avaliação de subsídios da União, avaliação de políticas públicas financiadas por gasto direto, perspectivas em escolha pública comportamental, entre outros. Os resultados das pesquisas são divulgados na Biblioteca Digital da Administração Pública.