Iniciativa do Governo Federal para Recuperação de Pastagens Degradadas e Promoção da Conservação do Solo
Desde a adoção da Lei nº 7.876, em 15 de abril de 1989, o Brasil comemora o Dia Nacional de Conservação do Solo, reconhecendo a importância deste recurso essencial para a agricultura sustentável e competitiva. O solo, fundamental para a produção agrícola, desempenha um papel vital no fornecimento de nutrientes, água e atividade biológica que beneficia sua saúde e preservação.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) tem promovido várias iniciativas para estimular práticas de manejo e conservação dos solos. Uma das principais é o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestas Sustentáveis (PNCPD), lançado em dezembro de 2023. Este programa busca a conversão de até 40 milhões de hectares de pastagens degradadas em dez anos, integrando práticas que melhoram a captura de carbono e a sustentabilidade agrícola.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, enfatiza a importância do solo como recurso valioso para os produtores, que devem ser incentivados a adotar práticas sustentáveis para sua preservação. Segundo Fávaro, o PNCPD não só apoia a sustentabilidade agrícola, mas também contribui para a segurança alimentar e a mitigação das mudanças climáticas através da redução da emissão de CO2.
O programa visa também a recuperação de solos degradados, transformando áreas antes improdutivas em terras férteis e biologicamente ativas. Este processo resulta em uma redução significativa da erosão do solo e melhora a conservação da água.
A erosão hídrica no Brasil custa cerca de 2,5 bilhões de dólares anuais em perdas, particularmente em áreas com pastagens degradadas. A conversão dessas áreas em sistemas sustentáveis pode drasticamente reduzir este prejuízo.
O coordenador-geral do Comitê Interministerial do programa e assessor especial do ministro, Carlos Augustin, destaca o foco na produção de alimentos com certificação de sustentabilidade, incluindo o uso de bioinsumos. A iniciativa pretende posicionar o Brasil como líder global na oferta de alimentos saudáveis e sustentáveis.
O secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Roberto Perosa, e a secretária da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), Renata Miranda, reforçam o compromisso do programa com a conservação dos recursos naturais e a adaptação às mudanças climáticas, integrando tecnologias que promovem práticas sustentáveis de manejo da terra dentro do Plano de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (ABC+). Essas ações são fundamentais para manter o Brasil como um fornecedor crucial de alimentos para o mundo e um exemplo de desenvolvimento sustentável.
