Governador do RS prevê impacto financeiro de até R$ 10 bilhões devido às enchentes
As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul devem resultar em uma perda de arrecadação do ICMS entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões até o final do ano, informou o governador Eduardo Leite nesta terça-feira (25). Esse valor se soma aos R$ 1,6 bilhão que o estado deixou de arrecadar desde maio.
Em uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, Leite solicitou a recomposição integral dessas perdas pela União. Ele sugeriu que o dinheiro economizado com a suspensão do pagamento das dívidas do estado com a União seja utilizado para despesas de custeio, além de investimentos.
Leite propôs que a União avalie, bimestralmente, a perda de arrecadação estadual em comparação ao mesmo período de 2023 e compense integralmente as receitas. “Somente a União tem capacidade de emitir dívida. Os estados não têm como suportar essas perdas sozinhos”, enfatizou.
Até agora, o próprio Rio Grande do Sul está absorvendo a perda de arrecadação, mas Leite advertiu que, sem ajuda federal, a população e os servidores públicos poderão ser prejudicados. “Se o dinheiro não for recomposto, haverá recursos para a reconstrução, mas os serviços à população sofrerão. Trabalharemos para evitar atrasos nos salários dos servidores estaduais, mas haverá redução na capacidade de atendimento em diversas áreas”, disse.
Governo federal
O secretário Paulo Pimenta afirmou que a União monitorará a execução orçamentária do estado nos próximos meses. Se a perda de arrecadação se confirmar, Pimenta prometeu implementar medidas compensatórias. “Assim como antecipamos os repasses do FPE e do FPM, outras medidas podem ser adotadas para o Rio Grande do Sul. Não haverá impedimentos para encontrar mecanismos de compensação. O importante agora é acompanhar a execução orçamentária até junho e verificar a diferença. Trabalharemos com base nesses números”, detalhou o ministro.
Pimenta também espera que a injeção de recursos federais no Rio Grande do Sul aumente o consumo e ajude a estabilizar a arrecadação estadual. Quanto ao uso dos recursos da suspensão da dívida para despesas de custeio, Pimenta ressaltou que a legislação atual permite apenas a destinação para investimentos, como obras e compra de equipamentos. “O estado poderá usar os recursos para adquirir máquinas e construir diques, mas para utilizar o dinheiro em auxílio à população, talvez seja necessário consultar o TCU [Tribunal de Contas da União]”, finalizou.
