Ronaldo Caiado é proibido de usar Palácio das Esmeraldas em campanha de Sandro Mabel

Faltando poucos dias para acabar o segundo turno das eleições em Goiânia, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) proibiu o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) de usar o Palácio das Esmeraldas, sede do governo estadual, para promover a candidatura de Sandro Mabel (União Brasil) à prefeitura da capital. A decisão foi tomada após uma denúncia feita pela equipe de Fred Rodrigues (PL), adversário de Mabel, alegando o uso do palácio para realizar eventos políticos com o objetivo de influenciar o pleito.

A denúncia aponta que Caiado teria promovido jantares para vereadores eleitos e lideranças políticas no Palácio das Esmeraldas, com a participação de Sandro Mabel, em um esforço para angariar apoio político. A juíza eleitoral Maria Umbelina Zorzetti, que concedeu a liminar, considerou que a prática configura abuso de poder político, por envolver o uso de bens públicos para fins eleitorais.

O que diz a lei eleitoral?

Segundo a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), é vedado o uso de bens públicos, como prédios governamentais, para eventos de campanha. A intenção da lei é garantir que todos os candidatos tenham igualdade de condições e que o uso da máquina pública não favoreça uma candidatura em detrimento de outras. O abuso de poder político, quando comprovado, pode resultar em sanções severas, como a cassação de candidaturas ou a inelegibilidade dos envolvidos.

A juíza Maria Umbelina, em sua decisão, destacou que o uso do Palácio das Esmeraldas para eventos com fins eleitorais desequilibra o pleito, violando o princípio da neutralidade que deve ser mantido pelos ocupantes de cargos públicos durante o período eleitoral. A decisão liminar impede Caiado e Mabel de realizarem novos eventos de campanha no palácio ou em qualquer outro espaço público até o término da eleição.

Respostas dos envolvidos

A defesa de Ronaldo Caiado e Sandro Mabel negou as acusações de irregularidades, afirmando que os jantares no Palácio das Esmeraldas eram eventos administrativos e não tinham caráter eleitoral. Segundo os advogados, a denúncia feita pela equipe de Fred Rodrigues seria uma tentativa de “politizar” atos rotineiros de governança e criar uma percepção negativa da candidatura de Mabel.

Fred Rodrigues, por outro lado, destacou que a decisão judicial reforça a importância de se manter uma campanha justa e transparente. Para ele, o uso de bens públicos em favor de um candidato afeta diretamente a integridade do processo eleitoral, prejudicando os demais concorrentes.

Impacto na campanha e cenário político em Goiânia

A disputa pela prefeitura de Goiânia está acirrada, com ambos os candidatos tentando conquistar os eleitores indecisos. A proibição do uso do Palácio das Esmeraldas por parte de Ronaldo Caiado, que antes havia elogiado Fred Rodrigues em diversas ocasiões, mas agora apoia Sandro Mabel, levanta questões sobre as motivações políticas por trás dessas alianças.

Analistas políticos avaliam que o apoio de Ronaldo Caiado a Sandro Mabel pode trazer ganhos eleitorais a curto prazo, dado o peso político do governador. No entanto, o uso de estruturas governamentais para promover uma candidatura pode ter o efeito contrário, gerando críticas sobre a ética e o equilíbrio de poder nas eleições.

Ação Social no centro da polêmica

A denúncia que resultou na proibição também inclui a realização de uma ação social no dia 21 de outubro, na qual cestas básicas foram distribuídas à população seis dias antes do segundo turno. A juíza eleitoral destacou que programas sociais não podem ser utilizados com fins eleitorais e que a distribuição de benefícios tão próxima da votação levanta dúvidas sobre a legitimidade dessas ações.

A decisão do TRE-GO proibiu qualquer nova distribuição de benefícios por parte do governo estadual que possa ser associada à campanha de Mabel.

Investigação em andamento

O processo ainda está em fase inicial, e tanto Caiado quanto Mabel terão cinco dias para apresentar suas defesas. Caso as acusações de abuso de poder político sejam confirmadas, ambos podem enfrentar sanções que variam desde multas até a cassação de candidaturas. O resultado da investigação será determinante para o desenrolar da campanha e poderá influenciar diretamente o resultado das eleições.

Com o segundo turno marcado para o próximo domingo, 27 de outubro, os eleitores de Goiânia devem acompanhar de perto o desdobramento dessa polêmica, que poderá definir o futuro da gestão municipal.