Nota foi divulgada após declaração do ministro Gilmar Mendes, do STF
O Ministério da Defesa divulgou nota hoje (13) na qual reafirma que a Marinha, o Exército e a Força Aérea Brasileira estão empenhadas em preservar vidas durante a pandemia da covid-19. A manifestação encaminhada à imprensa foi motivada por um comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no sábado (11).
No comentário, Mendes disse que o “Exército se associou a um genocídio”, fazendo referencia ao trabalho de militares no Ministério da Saúde.
Na nota, a Defesa afirmou que a acusação é grave e informou que vai enviar à Procuradoria-Geral da República em uma representação para adoção das medidas cabíveis.
Em publicação no Twitter, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, manifestou apoio à nota do Ministério da Defesa.
https://twitter.com/gen_heleno/status/1282750838306484224?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1282750838306484224%7Ctwgr%5E&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fpolitica%2Fnoticia%2F2020-07%2Fforcas-armadas-atuam-para-preservar-vidas-diz-ministerio-da-defesa
Leia a íntegra da nota do Ministério da Defesa
“O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de junho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.
Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.
Genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei no 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.
Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas.
Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis”.