Desconto em juros para produtores rurais: Governo reconhece certificação sustentável

Certificação permitirá redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros para médios e grandes produtores que adotam práticas sustentáveis

O governo federal oficializou o reconhecimento de instituições certificadoras responsáveis por conceder aos produtores rurais um desconto de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. A iniciativa, regulamentada pela Resolução nº 5.152 do Conselho Monetário Nacional (CMN), tem como objetivo incentivar a sustentabilidade na agropecuária e fortalecer a adesão a boas práticas ambientais.

Programas de certificação aprovados

Foram reconhecidos os seguintes programas de certificação de sustentabilidade:

  • Produção Integrada (PI Brasil)
  • Boas Práticas Agrícolas (BPA)
  • Produção Orgânica

Com esse reconhecimento, instituições certificadoras, Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (Opacs) e entidades homologadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) terão autorização para emitir os certificados necessários para a obtenção do benefício.

Quem pode acessar o desconto?

A redução nos juros está disponível para médios e grandes produtores rurais que comprovarem a adoção de práticas sustentáveis por meio dos programas reconhecidos. A expectativa do governo é ampliar a adesão a modelos produtivos menos impactantes ao meio ambiente e estimular um setor agropecuário mais sustentável.

Validação das certificações

As certificações serão validadas por meio da Plataforma AgroBrasil + Sustentável (AB+S), utilizada pelas instituições financeiras para verificar o cumprimento das exigências do programa. O procedimento e as diretrizes para consulta estão disponíveis na página oficial do Serpro, que detalha os critérios para aprovação dos benefícios.

Fiscalização e transparência

As instituições certificadoras deverão manter atualizados os dados dos produtores rurais certificados, informando alterações na classificação, inclusão ou exclusão de beneficiários na Plataforma AB+S. O governo também reforçou que o cumprimento dos requisitos será acompanhado de perto, garantindo a transparência do processo.

Impacto da medida no agronegócio

A política de incentivo reforça o compromisso com a sustentabilidade no setor agropecuário, reduzindo custos para os produtores que adotam práticas ambientalmente responsáveis. O desconto nos juros pode contribuir para novos investimentos em tecnologias sustentáveis, manejo agrícola consciente e boas práticas ambientais, tornando o setor mais competitivo e alinhado às exigências globais de sustentabilidade.

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# Gil Campos

Gil Campos, publicitário, jornalista e CEO do Grupo Ideia Goiás e Jornais Associados, é o fundador dos veículos Folha de Goiás, Opinião Goiás e Folha do Estado de Goiás. Com uma visão inovadora e estratégica, ele transforma o jornalismo em Goiás, oferecendo notícias de qualidade, análises profundas e cobertura dos principais fatos no Brasil e no mundo. Fale com Gil Campos: 📱 WhatsApp: (62) 99822-8647 📧 E-mail: [email protected] | [email protected] | [email protected]

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