Desconto em juros para produtores rurais: Governo reconhece certificação sustentável
Certificação permitirá redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros para médios e grandes produtores que adotam práticas sustentáveis
O governo federal oficializou o reconhecimento de instituições certificadoras responsáveis por conceder aos produtores rurais um desconto de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. A iniciativa, regulamentada pela Resolução nº 5.152 do Conselho Monetário Nacional (CMN), tem como objetivo incentivar a sustentabilidade na agropecuária e fortalecer a adesão a boas práticas ambientais.
Programas de certificação aprovados
Foram reconhecidos os seguintes programas de certificação de sustentabilidade:
- Produção Integrada (PI Brasil)
- Boas Práticas Agrícolas (BPA)
- Produção Orgânica
Com esse reconhecimento, instituições certificadoras, Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (Opacs) e entidades homologadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) terão autorização para emitir os certificados necessários para a obtenção do benefício.
Quem pode acessar o desconto?
A redução nos juros está disponível para médios e grandes produtores rurais que comprovarem a adoção de práticas sustentáveis por meio dos programas reconhecidos. A expectativa do governo é ampliar a adesão a modelos produtivos menos impactantes ao meio ambiente e estimular um setor agropecuário mais sustentável.
Validação das certificações
As certificações serão validadas por meio da Plataforma AgroBrasil + Sustentável (AB+S), utilizada pelas instituições financeiras para verificar o cumprimento das exigências do programa. O procedimento e as diretrizes para consulta estão disponíveis na página oficial do Serpro, que detalha os critérios para aprovação dos benefícios.
Fiscalização e transparência
As instituições certificadoras deverão manter atualizados os dados dos produtores rurais certificados, informando alterações na classificação, inclusão ou exclusão de beneficiários na Plataforma AB+S. O governo também reforçou que o cumprimento dos requisitos será acompanhado de perto, garantindo a transparência do processo.
Impacto da medida no agronegócio
A política de incentivo reforça o compromisso com a sustentabilidade no setor agropecuário, reduzindo custos para os produtores que adotam práticas ambientalmente responsáveis. O desconto nos juros pode contribuir para novos investimentos em tecnologias sustentáveis, manejo agrícola consciente e boas práticas ambientais, tornando o setor mais competitivo e alinhado às exigências globais de sustentabilidade.
