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Opinião Pública: Força Nacional

A Guarda Nacional Americana está presente nos 50 Estados daquele país, é formada por reservistas e milicianos, tem subordinação federal às forças armadas, conforme a atuação de cada divisão, e tem um efetivo permanente de 460 mil homens. Os governadores podem convocar suas tropas, atendidas certas condições. Sua atuação pode ser interna ou externa. No Afeganistão, para onde foram convocados, passaram 700 mil homens desta força. Não havendo convocação, seu contingente se obriga a servir 2 semanas a cada ano, período empregado para atualização de sua preparação. Não raro, a Guarna Nacional faz recobrimento em áreas conflagradas, como foi o caso de Ferguson recentemente. Neste caso, atuam como policia em apoio às policias locais.

            A Guarna Nacional Republicana, também constitui uma das forças militares nacionais Portuguesa e, em tempo de paz, dedica-se ao serviço de policia tal qual a Policia de Segurança Pública, de quem é concorrente. A Guarda Nacional Republicana Portuguesa tem atuação tanto no território Nacional como no estrangeiro, nos casos de conflito. É uma força armada militar, mas é também uma força de segurança Pública. Desta forma, sua atuação no plano militar pode ser de auxilio podendo também ter atuação totalmente independente, ante seu extenso leque de atribuição tanto terrestre quanto marítima.

            A Força nacional Brasileira não tem, nos seus quadros efetivos, mais que nove funcionários. Os demais são convocados dos Estados para servirem por tempo determinado. Esta circunstância deixa os Estados numa encruzilhada que se explica pelo fato seguinte: De um lado temem não ceder efetivo e perder aporte de recursos federais para a Segurança pública; de outro temem ceder e desfalcar ainda mais seus efetivos normalmente combalidos.

            A verdade é que não temos um corpo de policia que seja nacional. A união poderia manter contingentes regionais de uma força nacional fática, sob a coordenação das forças armadas, devidamente treinados, para operações de recobrimento, controle de distúrbios, catástrofes e até para promoverem, quando o caso exigir, a segurança nacional. Este contingente não precisaria ser volumoso. Tal qual ocorre nas forças armadas, poderia contar com um pequeno contingente permanente e ter o grosso de sua tropa de efetivo sazonal ou flutuante. Isto aliviaria os Estados que poderia concentrar sua atuação nos casos ordinários de segurança e, também, no recobrimento e apoio aos municípios com menos condições de manter um Corpo de Policia suficiente para atender às necessidades locais.

            Simplificar leis, procedimentos e objetividade na ação de policia são medidas que dinamizariam nossa segurança de forma exponencial. E não é preciso ser gênio para inventar a roda. Basta ver e prestar atenção no que estão fazendo lá fora, e ter sabedoria para copiar aquilo que realmente produz efeito. O Brasileiro tem mania de inovar. Para padronizar as tomadas, não foi o bastante copiar os modelos mais utilizados no mundo. Criaram um modelo só nosso com todos os problemas que a exclusividade traz. Criar modelos não testados é tão arriscado quanto importar modelos inadequados. Quem lida com o assunto precisa analisar ações e o ambiente em que são desenvolvidos. É preciso adequar cada ação com a realidade local.

            Se não temos tempo para inovar, então vamos copiar. Mas analisar nossa cultura, atitudes, ambientes e até clima torna-se indispensável. O uso de uma força nacional eficiente não é a solução da segurança. Seria somente uma válvula de escape para amenizar o peso sobre Estados que são penalizados pelo modelo atual. Outras medidas precisam ser adotadas. Não se pode é continuar falando em Segurança patrocinada apenas pelos Estados. Municípios e principalmente a União precisam também tratar do assunto. E tratar com solução.

Coronel Avelar Lopes de Viveiros é comandante do 16º Comando regional da PM

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Avelar Lopes de Viveiros - Opinião Pública

Coronel Avelar Lopes de Viveiros é comandante do 16º Comando regional da PM

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