Portal Opinião Goiás: Como me tornei personagem de Cervantes, de Victor Hugo, de Franz Kafka, e vi de perto a dantesca cena do Inferno de “A divina comédia”, de Alighieri

Opinião Pública: Como me tornei personagem de Cervantes, de Victor Hugo, de Franz Kafka,  e vi de perto a dantesca cena do Inferno de “A divina comédia”, de Alighieri

Quando o ministro do STJ João Otávio de Noronha, sem pedido do Ministério Público Federal, mas, “sponte sua”, para satisfazer caprichos de políticos, afastou-me do cargo em 16 de dezembro de 2010, fiquei literalmente sem chão para pisar. Tanto eu como outros colegas de infortúnio.

Naquela fase de ócio involuntário (e forçado), dediquei-me a reler alguns clássicos, como “Dom Quixote de la Mancha (Don Quijote de la Mancha), de Cervantes; “Jerusalém Libertada” (Gerusalemme liberata), de Tor­quato Tasso, “Os Miseráveis” (“Les Misérables”), de Victor Hugo, “A Divina Comédia” (“Divina Commedia”), de Dante Alighieri  e “O Processo” (“Der Prozess”) do tcheco Franz Kafka.

Do clássico espanhol, quando li a passagem do “cavaleiro da triste figura” lutando contra os moinhos de vento, vi-me naquele campo e lem­brei-me dos que, batendo-se contra a injustiça no Tocantins, como se estivessem lutando em vão contra a politicalha, acabaram sucumbindo, pela implacável caneta de um magistrado estranhamente travestido de mandatário de políticos.

Mas quando repassei “Os Mise­ráveis”, veio-me à mente a imagem de Jean Valjean, que foi condenado a trabalhos forçados por ter roubado um pão para a família faminta. Promoveu o desenvolvi­mento da cidade, ajudou a todos que preci­savam dele. Mas o implacável Comissário Javert, mesmo sabendo-o inocente, não desistia de lhe seguir os rastros, e vivia no encalço de Valjean à espera de pegá-lo de qualquer forma e por qualquer deslize.

O clássico kafkiano conta a história de Josef K. Seu perfil era de um funcionário exemplar, trabalhava num famoso banco e tinha um cargo de grande responsabilidade. Desempenhava sua função com muita dedicação, razão que o levou, em pouco tempo, a crescer na empresa. Porém na manhã em que completaria 30 anos, Josef K. foi detido em seu próprio quarto por dois guardas, que tomaram o café que devia ter sido dele, e depois, sugeriram estarem sendo subornados. Neste momento inicia o pesadelo de Josef K., que foi detido sem ter feito mal algum. Nesta história do processo a que respondo no STJ, sinto-me literalmente na pele de Jean Valjean e de Josef K, subitamente surpreendido pela Polícia Federal no dia 16 de dezembro de 2010 em minha casa e levado detido, sem saber o porquê. As certidões de “nada consta” que até hoje extraio diariamente no site da Polícia Federal deixam-me até hoje sem entender.

E relendo o clássico de Dante Alighieri, ao me deparar com a funesta advertência “Lasciate ogni speranza, voi ch´entrate” (“Abandonai toda esperança, oh, vós que entrais”), afixada na porta do Inferno (Canto III, 9º verso), vi-me encarnado no genial toscano contemplando aquela cena, e a Ação Penal 690-TO, a que respondo sob a relatoria de Noronha, era aquele sombrio lugar, parecendo que eu não iria sair dele nunca mais.

O nosso tormento de investigados/afastados transformou-se num “su­plício de Sísifo”, da mitologia grega; sua condenação pelos deuses do Olimpo foi aquela que mais sofrimento pode trazer a um homem que pensa: por toda a eterni­dade deveria Sísifo empurrar uma grande pedra redonda até o cume de uma monta­nha. Ao completar seu trabalho, ele veria a pedra simplesmente rolar ladeira abaixo por força da gravidade. E então ele deveria levá–la de volta ao cume da montanha.

Fez-me lembrar a verdadeira obsessão do senador romano Cipião o Antigo, ferrenho inimigo de Cartago, que finalizava todos seus discursos no Senado Romano durante os últimos anos das Guerras Púnicas, por volta do ano 150 a.C., com a frase: “Delenda est Carthago(“Cartago deve ser destruída”). Cartago, no caso, éramos nós, e Cipião, o próprio leitor já deve imaginar: o ministro João Otávio de Noronha, relator do processo, que, inobstante eu me achar aposentado e, assim, fora da competência do STJ, insiste em manter o processo sob seu tacão.

A propósito, o lúcido ministro Nefi Cordeiro, que tomou assento no STJ em 03 de abril de 2014, disse no site “Consultor Jurídico” de 11/10/2015, que “o magistrado não deve ser justiceiro” e que o juiz que faz papel de justiceiro, como resposta para a sociedade ao combate da criminalidade e corrupção, exerce a sua função de forma errada. “O juiz não é justiceiro. Todo ativismo é preocupante”, disse, durante seminário promovido pelo Conselho Federal da OAB que debateu a garantia do direito de defesa. Ele afirmou que o juiz não combate o crime nem deve ser “estrela” midiática. O ministro disse ainda que não se pode fazer Justiça a qualquer custo. “As garantias não podem ser diminuídas.” Seria bom que ele, que está posando de autêntico justiceiro, ouvisse seu novel colega, que chegou ali mais de onze anos depois dele. É sempre bom ouvir os mais lúcidos. Por seu turno, o ministro se contradiz, quando, em entrevista ao “Consultor Jurídico” de 25 de outubro último, ao abordar o tema “formação insuficiente”, disse: “No Brasil, estamos usando a pena como instrumento de vingança institucional“. No dia seguinte, o site, inexplicavelmente, mudou o título para “Juiz sem experiência de vida não está preparado o bastante para julgar” e deletou comentários sobre a pessoa do ministro, que é adepto do conhecido “faça o que eu mando e não faça o que eu faço”.

Diante da insistência do ministro João Otávio de Noronha, que, em vez de mandar investigar um fato, passou a autorizar sucessivas prorrogações de es­cuta, num sistema de prospecção (ou seja: “deixa tudo correr para se saber se o in­vestigado está praticando algum delito”), tornou-se a versão moderna do implacável Comissário Javert, de “Os Miseráveis”.

Mas a vida, ministro, é uma relação de causa e efeito, uma chamada “lei do retorno”, pela qual ninguém sairá impune de uma maldade, e deixo-lhe uma reflexão, consubstanciada na Epístola de São Paulo aos Romanos:

“Meu amigo, não importa quem você seja, você não tem desculpa quando julga os outros. Pois, quando você os julga, mas faz as mesmas coisas que eles fazem, você está condenando a você mesmo. Nós sabemos que Deus é justo quando condena os que fazem essas coisas. Mas você, que faz as mesmas coisas que condena nos outros, será que você pensa que escapará do julgamento de Deus?” (Romanos, 2:1-3).

É sempre bom refletir, ministro, pois a lei de causa e efeito é implacável.

Liberato Póvoa

(Desembargador aposentado do TJ-TO,

escritor, Membro-fundador da Academia

Tocantinense de Letras jurista,

 historiador e advogado)

Mostre mais

Liberato Póvoa - Opinião Pública

Liberato Póvoa (Desembargador aposentado do TJ-TO, Membro-fundador da Academia Tocantinense de Letras, escritor, jurista, historiador e advogado).

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo
Fechar