Portal Opinião Goiás: Caça às bruxas

Opinião Pública: Caça às bruxas

A magistratura brasileira está vivendo, nos últimos tempos, um autêntico inferno astral, com sucessivas denúncias de corrupção, que envolvem, a cada dia, um novo ma­gistrado.

Os integrantes do Executivo, nos três níveis, são apanhados pelas propinas do su­perfaturamento; os do Legislativo, pelos “mensalões” e outras variantes do dinheiro sujo, e o Judiciário, pela negociação de decisões, o que transforma o magistrado mal intencionado num autêntico marginal, com a agravante de poder usar a toga para obrigar ao cumprimento de suas ordens.

A mídia vem sendo prodigalizada pelas notícias diárias de envolvimento de ma­gistrados na chamada venda de decisões, notadamente liminares, pois permitem que, dependendo do caso, subsistam por muito tempo sem julgamento do mérito, enquanto a atividade por ela autorizada é desenvolvida aberta e “legalmente”, carreando ao bolso do beneficiário rios de dinheiro.

É preciso esclarecer que um magistrado (juiz, desembargador, ministro) raramente elabora uma decisão pessoalmente, pois conta com uma assessoria para isto. E é aí que, muitas vezes, ele é penalizado sem dever; é mais fácil falar com um assessor do que com o julgador, e o advogado tem poder de convencimento; o assessor lhe garante a decisão, ele vai à parte, combina o preço, às vezes recebe adiantado. O julgador, naquelas enormes pilhas de decisões a assinar, não tem nem como examinar uma a uma, e em regra confia no assessor, salvo em casos em que a mídia já está de olho. E a parte sucumbente não vai denunciar o assessor e muito menos o advogado, mas quem decidiu, que sem saber o porquê, vai pra imprensa e pro CNJ por “vender decisões”.

E há maus advogados (pouquíssimos, é verdade) que recebem adiantado de ambas as partes: quando sai o resultado, ele, na maior “cara de pau”, vai à parte que perdeu e até devolve a  propina, com um “infelizmente não deu”.

De uns anos para cá, rara semana deixa de pingar no noticiário um caso, geralmente com o nome de um juiz, mas parece que a temporada de caça às bruxas decidiu fazer uma varredura de alto a baixo, pegando desde o anônimo juiz substituto até membros das mais altas Cortes do nosso Judiciário, sem deixar escapar integrantes do Ministério Público, advogados, empresários e outros que ajudam a tipificar também o crime de formação de quadrilha.

Fazendo uma análise fria e imparcial da situação, o leitor de mediano discernimento faz uma observação: desde que a Polícia Federal passou a monitorar os passos, as ligações e a comunicação telefônica do pessoal togado (sempre precedida da observação “com autorização judicial”), a mídia deu uma trégua aos bandidos do Executivo e do Legislativo, responsáveis por fenomenais escândalos, dando a impressão de que existe uma orquestração deliberada de desviar o foco das atenções e, ao mesmo tempo, semear o descrédito no seio das instituições julgadoras.

E o caso tem fundamento, pois o Judiciário é o último baluarte em que se apóia o mais humilde cidadão em busca de um mísero direito que lhe é negado. No momento em que se conseguir colocar o Judiciário dentro do mesmo balaio onde se misturam “propineiros”, (mensaleiros, bingueiros, sanguessugas, petroleiros e outros elementos da mesma laia), estar-se-á semeando a cizânia e abrindo a caixa de Pandora numa Babel anunciada. E no ambiente em que todos são suspeitos a tendência é prevalecer o mais esperto.

Não vamos crer, com inocência angelical, que todo o Judiciário é santo, pois há sempre maus entre bons e bandidos imiscuídos na camada ilibada, e como humanos os magistrados estão sujeitos às fraquezas, às tentações, mas os que desonram a toga são uma infinitésima minoria, que não alcança nem 1,5% da magistratura, o que salta aos olhos diante do percentual dos membros do Legislativo, por exemplo. Enquanto a magistratura fica nesse insignificante percentual de suspeita, o Legislativo, em todos os três níveis, supera os 30%.

E de vez em quando pipoca um escândalo para desviar a mídia, mas sempre existe alguém da magistratura sendo notícia.

Em função desse desvio de foco, os justos pagam pelos pecadores, passando os bons magistrados (que são quase todos) a viver angustiados pela síndrome do grampo e sem a privacidade que lhes assegure a tranqüilidade de julgar, transformando o telefone, fixo ou celular, em bomba de efeito retardado, diante dos recursos da tecnologia, que fazem tudo e podem até colocar na boca de alguém uma frase editada e fora do contexto, apenas para incriminá-lo.

Ser honesto hoje perante o público virou exceção.

Liberato Póvoa

(Desembargador aposentado do TJ-TO,

escritor, jurista, historiador e advogado)

Mostre mais

Liberato Póvoa - Opinião Pública

Liberato Póvoa (Desembargador aposentado do TJ-TO, Membro-fundador da Academia Tocantinense de Letras, escritor, jurista, historiador e advogado).

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo
Fechar