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Jornal de Goiás – De acordo com estudo, ‘Moratória da soja’ evitaria desmatamento do Cerrado de área maior que a Bélgica

Agronegócio Notícias– A moratória da Soja é um acordo entre organizações não governamentais, agroindústrias e governos com o compromisso de não comprar a commodity de áreas desmatadas.

 A moratória da soja foi um pacto firmado em 2006 que contribui para que parte do desmatamento da Amazônia causado pelo avanço do plantio da leguminosa fosse freado, tem probabilidade de ser expandido para o Cerrado.

No primeiro estudo científico quantitativo realizado para a eventual adoção dessa medida no Cerrado brasileiro, um grupo internacional de pesquisadores concluiu que se implementada até 2020, impediria o desmatamento de 3,6 milhões de hectares de vegetação nativa para a agricultura nos 30 anos seguintes – área maior do que o tamanho da Bélgica. Um fato importante é que isso não evitaria o avanço da agricultura de soja no país – apenas usaria de forma sustentável os locais para agricultura, priorizando áreas já desmatadas anteriormente.

Segundo o levantamento dos cientistas, mais de 80% da área do Cerrado que poderia ser protegida está na região conhecida como Matopiba – entre os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – a chamada nova fronteira agrícola brasileira.

O trabalho acadêmico foi divulgado nesta semana pelo periódico Science Advances. “Quando não há fiscalização e a governança é fraca, acordos do setor privado se tornam relevantes para combater o desmatamento e a perda de vegetação nativa”, resume à BBC News Brasil uma das autoras da pesquisa, a matemática brasileira Aline Soterroni, cientista do Instituto Internacional de Análise de Sistemas Aplicados, na Áustria.

Os pesquisadores e ambientalistas acreditam que acordos como a moratória da soja são mais eficazes por serem pactos firmados entre os setores envolvidos, enquanto que as leis necessitam de fiscalização de órgãos públicos.

Mas a proposta de expandir a moratória da soja para diminuir o impacto ambiental do Cerrado enfrenta resistência de grandes empresas e da chamada bancada ruralista, grupo político ligado ao agronegócio. Em nota divulgada no mês de junho, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aposoja) se posicionou “totalmente contrária” a qualquer pacto do gênero para o Cerrado por afirmar que  “o agro é sustentável”.

A Cargill, uma das maiores multinacionais do setor, também se manifestou. Em carta aberta aos produtores rurais brasileiros, a empresa americana afirmou que a moratória da soja não seria a solução mais adequada para os problemas ambientais. “A moratória não endereça os desafios sociais, econômicos e, em última análise, ambientais”, diz trecho do documento. “E é muito provável que cause consequências, mesmo que não intencionais, para agricultores e comunidades que dependem da agricultura para subsistência.”

A origem da moratória da soja

Em 2006, um pacto firmado entre governos, agroindústria e organizações de defesa ambiental: não se compraria soja se fosse produzida em região de desmatamento da Amazônia. No ano passado, de acordo com balanço do Ministério do Meio Ambiente, o acordo deu resultados com a queda de 85% da média anual de desmatamento nos 89 municípios participantes .

Nos últimos anos, ativistas e organizações ambientais têm sugerido uma medida semelhante para proteger o Cerrado. “A principal causa de desmatamento no cerrado é a expansão do agronegócio sobre a vegetação nativa. Entre 2007 e 2014, a vegetação do Cerrado foi devastada por 26% da expansão agrícola. Em relação somente da região do Matopiba – áreas de Cerrado dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia -, considerada a principal fronteira do desmatamento, 62% da expansão agrícola ocorreu sobre vegetação nativa. Análises recentes apontam que, entre 2000 e 2016, 49% da expansão das pastagens ocorreu sobre o cerrado no Matopiba. Note-se que, muitas vezes, a área desmatada para pastagem torna-se, posteriormente, área de uso agrícola”, ressalta manifesto da organização World Wide Fund for Nature (WWF).

“O setor privado aprendeu que é possível produzir sem provocar novos desmatamentos diretamente associados à sua cadeia produtiva, como é o caso de sucesso da moratória da soja na Amazônia”, prossegue o posicionamento da ONG.

De acordo com o estudo de Aline Soterroni, a moratória da soja no Cerrado não impediria o avanço da sua produção. “A área da soja projetada para 2050 ficaria reduzida em apenas 1 milhão de hectares, se a moratória começar a funcionar em 2020”, explica ela. “Isso corresponde a uma redução de 2% da área de soja no Brasil projetada para 2050.” Para efeitos de comparação, se o atual Código Florestal fosse cumprido rigorosamente na região, seria evitado no mesmo período, o desmatamento de um quarto desse total (0,9 milhão de hectares).

Soterroni lembra que as proteções ambientais para o cerrado são baixas. “No cerrado, além dos níveis de proteção da vegetação nativa, definidos pelo Código Florestal de 2012, serem baixos, não há cumprimento dessa lei”, aponta.

Um outro efeito benéfico da medida, segundo o mesmo estudo, é que nos mesmos 30 anos ela significaria uma redução de 8% do total de emissões de carbono do País.

China e Europa

O estudo recém-publicado também comparou quais os riscos representam os dois principais compradores de soja do Brasil – China e União Europeia – para esse cenário de desmatamento. “Surpreendentemente os riscos são semelhantes. Apesar de o volume de soja produzido no Cerrado para o mercado chinês ser 2,5 vezes maior do que aquele que vai para a União Europeia. Isso acontece porque a Europa compra de traders com atividades próximas das áreas de remanescentes de vegetação nativa no Cerrado.”

A pesquisadora espera que o estudo possa ser utilizado em futuras tratativas comerciais internacionais, como nas negociações atuais entre União Europeia e Mercosul, que pode condicionar a compra da produção brasileira à preservação ambiental.

De acordo com o levantamento, 25,4 milhões de hectares de terras na região de Cerrado, desmatadas anteriormente, já são adequadas para o uso agrícola – duas vezes o tamanho da Inglaterra. “Com a extensão da moratória da soja para o Cerrado, os resultados da modelagem indicam que a soja irá expandir, sobretudo, em áreas de pastagens e áreas não produtivas que podem ser consideradas, em grande parte, pastagens degradadas. Uma pequena intensificação das pastagens libera terra suficiente para a soja expandir no Cerrado sem a necessidade da conversão de vegetação nativa”, explica ela.

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