Goiás reduz ICMS para gado em pé em operações interestaduais

A redução do ICMS  (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para gado em pé em operações interestaduais é de 5%, ou seja, a alíquota passa de 12% para 7%.

26/07/2-17 – 17:16:35

O Governo do Estado de Goiás publicou um decreto que regula a redução da taxa de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o “gado em em pé” em operações que acontecem em nível interestaduais. O crédito concedido ao produtor é de 5%, ou seja, a alíquota passa de 12% para 7% e já é válida desde a semana passada.

Um benefício semelhante já foi concedido também pelos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Ao contrário dos vizinhos, em que a medida será válida por 90 dias, em Goiás o decreto tem prazo indeterminado. E de acordo com o Departamento de Finanças do Estado de Goiás, “a mudança dá competitividade ao rebanho de Goiás para competir nos grandes centros de consumo do Brasil”.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás (Sefaz), também baixou os valores da taxa de imposto (preço de referência para a cobrança do imposto) de gado destinado ao abate. O valor do gado bovino fêmea para abate, de 13 a 24 meses, passou de R $ 1.291,76 para R $ 1.288,95, uma redução de 0,22%. E o preço do macho da mesma idade que passou de R $ 2.071.12 para R $ 2.038,26, redução de 1,59%.

O ano de crise no Brasil, provocou uma certa mobilização do setor de agronegócios em vários estados, estabelecendo redução da taxa de ICMS que afeta a saída de gado de um determinado Estado a ser abatido em outro. Além dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, Rondônia e Tocantins. Outros estados que têm forte dependência de frigoríficos da JBS, também, buscaram agir da mesma forma. A medida apresentada é vista como uma saída possível para bovinos represados ​​nesses estados. No Mato Grosso do Sul, onde originou primeiro, o Secretário de Estado do Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, afirmou que os pecuaristas já percebem os efeitos, e deixaram São Paulo e Paraná.

 

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