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UM ALERTA DE BRECHT

UM ALERTA DE BRECHT
Caio Henrique Lopes Ramiro
UM ALERTA DE BRECHT
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“Eu vivo em tempos sombrios”, essa é a primeira frase do poema Aos que vierem depois de nós (An die Nachgeborenen), do poeta e dramaturgo alemão Bertolt Brecht. O texto foi publicado no período em que vigorava na Alemanha o sombrio regime do nacional-hitlerismo e, consequentemente, a reflexão de Brecht nesses versos pode ser colocada como horizonte de análise de nosso tempo, especialmente para refletirmos a respeito de alguns pontos da conjuntura do Brasil no último ano. Não obstante, é interessante levarmos em consideração, quando do exame de nosso contexto sociopolítico, uma comparação com o período que antecedeu o ano de 1933 na Alemanha. Após o fim da Primeira Guerra Mundial (1918), há uma relevante modificação em seu regime político, que passa de uma forma de governo imperial para uma república, com o aparecimento da Constituição de Weimar em 1919 e, com isso, ocorre considerável mudança na regulação das relações sociais, tendo em vista a presença da democracia parlamentar e o alargamento do sistema de representação política e de direitos, em especial, o reconhecimento de direitos sociais. Contudo, por mais elogiável que possa ser o período weimariano, tem-se que levar em consideração a difícil situação do país no pós-guerra, fundamentalmente, no que diz respeito a grave crise econômica e social, o que dificultaria em muito a consolidação da jovem república. Tal situação foi utilizada pelos inimigos da Constituição e da República de Weimar, com uma apreciação que a atrelava a um desrespeito à tradição e ao espírito do povo alemão (Volkgeist) e com sua subjugação as potencias vencedoras do primeiro conflito planetário, o que estaria comprovado pelas cláusulas do Tratado de Versalhes. O ponto fundamental a se perceber aqui é o da utilização pelas forças conservadoras e reacionárias do argumento de crise. O comparativo de circunstâncias históricas é intrigante na medida em que o famoso ano de 1933 marca a ascensão de Hitler ao poder, mas – ao contrário de uma percepção descuidada e superficial -, não por meio de um golpe de estado militarizado, e, sim, pela via do movimento de mobilização política e da eleição regular, na forma da lei, o que é retratado por Brecht em sua peça A Resistível Ascensão de Arturo Uí (1941). Após a chegada de Hitler ao poder sobrevém uma nova mudança política no cenário germânico, agora com a elaboração legislativa de cunho racial, mas, para nosso foco de interesse, com o aparecimento de um estado de exceção que durou doze anos, excepcionalidade que se edificou pela decisão do chanceler do Reicht em aplicar o artigo 48 da Constituição de Weimar e, assim, retirar direitos políticos fundamentais dos cidadãos.

Ora, Brecht denunciou em seu tempo os acontecimentos por meio de sua poesia, como, por exemplo, em Alemanha, Loura e Pálida, pergunta o que acontece nos céus silenciosos desse país e afirma “Abutres sobre ti! Bestas rasgam teu corpo bom”. Em Alemanha, o poeta ressalta que o país aparece manchado entre as nações, destaca-se entre os imundos, pois entre “teus filhos o mais pobre jaz abatido. Quando sua fome era grande/ Teus outros filhos/Ergueram a mão contra ele […]/ Com as mãos assim erguidas/Erguidas contra seu irmão/Passeiam insolentes à tua volta/ E riem na tua cara. Em tua casa/Grita-se alto a mentira […]/ Por que te louvam os opressores em roda, mas/Os oprimidos te acusam?/ Os explorados/ te apontam com o dedo, mas/ Os exploradores elogiam o sistema/ Engenhado em tua casa!”

Nesse aspecto é possível uma aproximação entre a Alemanha weimariana de ontem e o Brasil de hoje. Não parece haver arbitrariedade em tal acostamento. O pano de fundo é o mesmo argumento de crise econômica e, em certa medida, também, a de valores morais ausentes da cena política. É importante considerar que o discurso político pode ser construído pela via dos interesses de classe e, por conseguinte, a crise (tanto econômica quanto política) poderá ser utilizada como garantia de interesses privados – muito especialmente econômicos -, que invariavelmente são apresentados com as vestes do público e escondem seu caráter não republicano e antidemocrático. Na teoria política o estado de exceção vem sendo pensado de algum tempo com algumas divergências de olhares, no entanto, em linhas gerais, essa categoria pode ser compreendida na chave da suspensão da normatividade e da situação de normalidade desejada pelo moderno estado de direito em face de uma situação de crise. A questão fundamental a se observar é que hodiernamente a exceção não precisa ser decretada formalmente em sentido de autoritarismo ditatorial para estar configurada. O estado de exceção contemporâneo, conforme nos diz Giorgio Agamben, assume uma forma espectral, o que dificulta sobremaneira a sua percepção. De tal modo, não se pode pretender vislumbrar a exceção apenas pela via ditatorial, do estado de sítio e do estado de defesa, mas pensar que o descrédito na política com a consequente ausência do reconhecimento de sua dignidade enquanto espaço de ação em liberdade para tomada de consciência e percepção das relações sociais – necessariamente com a compreensão das relações de exploração -, marca um sinistro sinal de perigo. Uma das possibilidades do estado de exceção desde os tempos da República de Weimar se dá no campo econômico – estado de emergência econômico-, com a caracterização de uma situação concreta – e talvez permanente -, como relevante e que exigiria urgência em sua resolução, o que autorizaria a edição de decretos com força de lei. Essas necessidades históricas se colocam de acordo com a ordenação jurídica e política existentes, inclusive com previsão de dispositivos normativos constitucionais, como é o caso do artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe acerca das medidas provisórias e autoriza o decisionismo presidencial. Consequentemente, observa-se uma caracterização da concepção de crise como um argumento estratégico a fim de autorizar toda sorte de ataques contra direitos dos cidadãos seja por via dos decretos com força de lei ou mesmo pela manipulação do Legislativo para aprovação de “reformas” que no fundo representam apenas retiradas de direitos e um grave retrocesso social, como as que vêm ocorrendo no Brasil.

Falando novamente com Brecht, a despolitização e a neutralização de consciência fazem com que muitos acreditem na “mentira repetida mil vezes” e, dessa forma, não percebam a aspereza da dura realidade que nos circunda, mais fortemente ainda aos que vierem depois de nós, uma vez que no Brasil há uma ofensiva feroz e mordaz a algumas das conquistas do estado social e, mesmo assim, alguns ainda riem, mas “aquele que ri/ ainda não recebeu a terrível notícia/ que está para chegar” […] É certo: ganho meu pão ainda,/ Mas acreditai-me: é pura causalidade. […] Mas como posso comer e beber,/se ao faminto arrebato o que como,/ se o copo de água falta ao sedento?/ E todavia continuo comendo e bebendo”. A questão colocada por Brecht no poema caberia a aristocracia jurídica que acredita ser a única que suporta os efeitos da tal crise – após a recusa de pedidos de robustos aumentos (16% e 40%) de seus já não desprezíveis salários e benefícios-, o que parece ser um grande equívoco no olhar sobre a realidade nacional.

Para finalizar, é imperativo lembrar os versos de Brecht em Quando o crime acontece como a chuva que cai, em que o literato ressalta a intenção de alguém que chega a um balcão com uma carta após o horário de atendimento, mas “o balcão está fechado./ como alguém que quer prevenir a cidade contra uma inundação, mas fala outra língua: ele não é compreendido./ Como um mendigo que bate pela quinta vez numa porta onde já recebeu  algo quatro vezes: pela quinta vez tem fome./ […] Assim chegamos e relatamos que se cometem crimes contra nós./ Quando pela primeira vez foi relatado que nossos amigos estavam sendo mortos, houve um grito de horror./ Centenas foram mortos então./ Mas quando milhares foram mortos e a matança era sem fim, o silêncio tomou conta de tudo”. Logo, Como eu não me importei com ninguém, “Primeiro levaram os negros; Mas não me importei com isso; Eu não era negro /Em seguida levaram alguns operários; Mas não me importei com isso; Eu também não era operário / Depois prenderam os miseráveis; Mas não me importei com isso; Porque eu não sou miserável; Depois agarraram uns desempregados; Mas como tenho meu emprego também não me importei; Agora estão me levando; Mas já é tarde; Como eu não me importei com ninguém; Ninguém se importa comigo”. O silêncio apontado por Brecht é o da despolitização e da neutralização, ou seja, da indiferença – talvez, até mesmo, o da vergonha, uma que é encontro com a obra de uma ação equivocada -, algo como um olhar atônito que percebe somente agora a perpetuação do crime sob o fundamento da excepcionalidade (permanente) da crise e, por conseguinte, “quando o crime acontece como a chuva que cai, ninguém mais grita ‘alto’/ Quando as maldades se multiplicam, tornam-se invisíveis./Quando os sofrimentos se tornam insuportáveis, não se ouvem mais gritos./ Também os gritos caem como a chuva de verão”. Assim, parece que o primeiro passo tem de ser dado no sentido de uma recuperação da dignidade da política a fim de que possamos perceber que o leito do rio nos contem com força e violência, mesmo que possa parecer o contrário, dessa maneira, talvez seja necessário considerar e tomar consciência de que a mudança só se fará pela via da ação política rebelde, oportunidade em que poderemos nos assemelhar – como alerta Brecht-, à “corrente impetuosa” e “a tempestade que faz dobrar as bétulas”.

 

Caio Henrique Lopes Ramiro é Advogado e Professor no curso de direito da Faculdade Cidade Verde (FCV), em Maringá-PR. 

 

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Caio Henrique Lopes Ramiro é professor no curso de direito da Faculdade Cidade Verde (FCV), em Maringá-PR. Advogado.